O mutirão prisional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Piauí descobriu uma mãe que vive há dois anos com seu bebê dentro da cela da penitenciária feminina de Teresina. O caso foi verificado em inspeção realizada na última sexta-feira (17).
A detenta foi presa por tráfico de drogas quando estava grávida. Até hoje seu caso não foi julgado pela lentidão da tramitação do processo. De acordo com o CNJ, o bebê dorme na cela por falta de uma unidade materno-infantil na unidade prisional.
A menina de dois anos apresenta manchas por todo o corpo. A doença seria de difícil diagnóstico. “A mãe desconfia que seja o estresse da prisão”, relata o juiz Marcelo Menezes Loureiro, coordenador do Mutirão Carcerário do CNJ no Piauí.
Apesar desse caso, a avaliação do presídio por parte do CNJ foi positiva, no âmbito geral. Outra exceção foi o número de presas provisórias dividindo o mesmo espaço com condenadas. Por outro lado, além de não ser superlotada, a estrutura da penitenciária foi considerada adequada.
Iniciado em 15 de maio, o mutirão vai até 14 de junho, mas já observou problemas graves em relação a presos provisórios. “Ouvimos relatos de pessoas que se disseram presas há mais de quatro anos, no regime fechado, sem julgamento”, informou o juiz Marcelo Menezes Loureiro.
O mutirão seguiu para Parnaíba, onde visitou a penitenciária mista Fontes Ibiapina na última segunda-feira (20).
Até o próximo mês, além das inspeções em presídios, o mutirão deve rever 2.900 processos de presos provisórios no Estado.
Uma das melhorias implementadas com a vinda do CNJ foi anunciada nesta terça-feira (21). O Tribunal de Justiça do Piauí começou a implantar a calculadora da prescrição da pretensão executória, que auxilia magistrados para contabilizar o tempo restante para prescrição da pena.
Com informações da Agência CNJ de Notícias
