A Plataforma Custo Piauí conseguiu uma liminar para suspender uma licitação suspeita no valor de R$ 3,4 milhões de reais da Prefeitura de Barras, para a aquisição de hortifrutigranjeiros e afins.
As informações da Custo Piauí dão conta que as irregularidades encontradas foram:
1. a ausência de justificativa para não utilização do Pregão Eletrônico;
2. a publicação do edital fora do prazo legal no Sistema de Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
3. a irregular definição do objeto da licitação com critérios subjetivos, a ausência de cotas para microempresas;]
4. a vedação de participação de empresas em recuperação judicial e extrajudicial
5. a subscrição do edital pelo pregoeiro;
6. indefinição do prazo e do local de entrega do objeto.
7. o fato do edital não levar em consideração as restrições impostas por decretos estaduais à circulação de pessoas, em razão da pandemia causada pelo vírus COVID-19, em consonância com recomendações da Organização Mundial de Saúde – OMS, que limita a presença de interessados no referido certame, que se processará de forma presencial.
“Destacamos o excelente trabalho do Tribunal de Contas do Estado do Piauí que, mesmo diante de uma epidemia, se organizou para não deixar de cumprir seu papel em garantir o uso regular dos recursos públicos. Como sempre, também gostaríamos de agradecer o nosso parceiro Guga Arruda que continua nos ajudando com sua experiência em barras licitações irregulares por todo o Brasil”, diz nota do Custo Piauí.
Ainda está marcada uma segunda licitação para a próxima segunda (11). Trata-se de REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Barras – PI. O valor previsto é de R$ 2.346.009,60. 4
Pode ser que também seja suspensa se a Custo Piauí também interceder.
Longah
