Levantamento preliminar realizado pelos Promotores de Justiça dos municípios do interior do Piauí aponta que 192 políticos do Estado foram atingidos pela Lei da Ficha Limpa e ficarão inelegíveis nas eleições municipais deste ano porque foram condenados por um órgão colegiado da Justiça por crimes eleitorais, de improbidade administrativa ou em ações de crimes comuns.
O procurador regional eleitoral do Piauí, Marco Aurélio Adão, afirmou que o levantamento completo dos políticos atingidos pela Lei da Ficha Limpa no Piauí ainda nem pode ser feito porque é o Estado todo e são muitos os dados.
“Eu tenho certeza que a Lei restringe uma grande quantidade de gestores públicos e potenciais candidatos porque abarca rejeição de contas, abarca tanta as rejeições das contas pelos Tribunal de Contas do Estado e Tribunais de Contas da União. O número será expressivo, com certeza”, declarou Marco Aurélio Adão.
Ele acrescentou que como as eleições deste ano são municipais, a quantidade de candidatos é maior.
“Isso inclui as decisões judiciais que foram tomadas nos últimos dois anos; decisões que estavam pendentes por recursos de efeito suspensivo, que agora não estão mais; dezenas de julgamentos da Justiça Eleitoral cassando ou aplicando sanções por ações vedadas, por captação ilícita de sufrágio. Todas esses julgamentos terão reflexos nas candidaturas”, falou o procurador regional eleitoral do Piauí.
O procurador Marco Aurélio Adão disse que se os candidatos à reeleição atenderem aos requisitos da Lei da Ficha Limpa encontrarão obstáculos legais para suas candidaturas.
Nas eleições gerais de 2012, 20 políticos tiveram suas candidaturas impugnadas pela Procuradoria Regional Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa.
“Nas eleições gerais, de 400 potenciais candidatos, 20 foram impugnados pela Lei da Ficha Limpa, mas muitas foram julgadas improcedentes”, declarou Marco Aurélio Adão.
Por Efrém Ribeiro
