Em sessão da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), da última quarta-feira (23/07), os desembargadores negaram, por unanimidade, o pedido de Habeas Corpus (HC) em favor de José de Araújo Caldas Neto, acusado de participação no roubo ao carro da Souza Cruz.
De acordo com o processo, o crime ocorreu no município de Batalha, no dia 16 de junho deste ano. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (28).
José de Araújo Caldas Neto, que trabalha como taxista em Parnaíba, está preso acusado de dar apoio aos assaltantes.
A defesa de José de Araújo alegou que a Delegacia de Piripiri, autuou o acusado pela suposta prática do crime de roubo qualificado, na condição de partícipe, por supostamente ter dado fuga aos assaltantes; que existiram ilegalidades na prisão em flagrante; que o flagrante não foi homologado no prazo legal; que a prisão preventiva foi decretada pelo juízo da Comarca de Batalha, de forma genérica, sem a individualização da conduta do acusado; que o decreto prisional não teve a fundamentação idônea; que não existem os requisitos para a prisão; que o acusado não participou do crime, é taxista e foi contratado por dois indivíduos para fazer uma corrida de Parnaíba a Batalha e de Batalha a Piripiri; que o acusado é primário, com bons antecedentes e possui residência fixa e trabalha lícito, fazendo jus à concessão de liberdade.
Os desembargadores não acataram o pedido da defesa, entendendo que não foi identificada qualquer ilegalidade na prisão do réu.
“As condições pessoais do acusado, primariedade, possuir bons antecedentes e residência fixa não possibilitam, por si sós, que seja solto, nem responda o processo em liberdade”.
Entenda o caso
Policias da Força Tática do Batalhão de Policiamento ostensivo de Piripiri, prenderam na noite do dia 16 de junho deste ano, dois homens que supostamente realizaram um assalto a mão armada contra o motorista da empresa de cigarros Sousa Cruz.
De acordo com o comandante do Grupamento Policial Militar da cidade de Batalha, Sargento Messias Machado, quatro assaltantes armado renderam e amarraram no mato, o motorista da empresa Sousa Cruz, no momento que o mesmo chegava para se hospedar na Pousada Zé de Melo, em Batalha-Pi.
Os quatro assaltantes que andavam em um veículo Siena de cor branca, placa NIA 3062, da cidade de Parnaíba, renderam o motorista do caminhão e em seguida amarraram o mesmo no meio de um matagal, depois fugiram levando a quantia de R$ 13.327,00 (treze mil trezentos e vinte e sete reais).
Messias Machado comentou que ao tomar conhecimento do assalto, fez contato com as demais Policias da região Norte do Estado, sendo que horas depois foi informado que a Força Tática da cidade de Piripiri, havia conseguido efetuar a prisão de dois dos quatro envolvidos no referido assalto, e posteriormente transferidos para Batalha.
Fonte: Folha de Batalha
