A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, negou provimento ao recurso impetrado pela defesa de Moaci Moura da Silva Junior.
Moaci é acusado de matar os irmãos Júnior Araújo e Bruno Queiroz e deixar o jornalista Jader Damasceno gravemente ferido em uma colisão de trânsito no dia 26 de junho de 2016, em Teresina.
Procurados pela reportagem, a defesa e o acusado não foram encontrados para comentar a decisão.
Na decisão, o relator, desembargador Erivan Lopes, afirma que o recurso foi negado “em razão de inexistir omissão, contradição ou qualquer outro vício no acórdão embargado”. O recurso interposto, chamado de embargos declaratórios, visa exatamente elucidar questões consideradas “obscuras” em alguma decisão.
A motivação para o recurso, segundo a decisão, seria a ausência de: “a) prova do elemento subjetivo do dolo eventual; b) competência do Tribunal do Júri para julgar os crimes culposos contra a vida, diante da dúvida entre dolo e culpa; c) suficiência da prova da materialidade para proferir a sentença de pronúncia, sem a necessidade de demonstrar o dolo da conduta”.
Diante disso, o Ministério Público pediu que fosse mantida a pronúncia contra Moaci – para que responda por homicídio doloso, no Tribunal do Júri. No texto, o desembargador afirma ainda que a análise diante dos pedidos já havia sido feita em acórdão anterior.
G1
