TSE retoma julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível

Nesta terça-feira, 27 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento da ação, com o potencial de declarar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível.

O processo inicia com o voto do relator, o ministro Benedito Gonçalves. Jair Bolsonaro e seu candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, enfrentam acusações de abuso de poder político e utilização inadequada dos meios de comunicação.

Durante a disputa presidencial em julho de 2022, Jair Bolsonaro convocou embaixadores de países estrangeiros, utilizando a estrutura pública do Palácio da Alvorada, a TV Brasil e suas redes sociais, para realizar ataques infundados ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas. Além disso, ele repetiu teses sobre o assunto que já haviam sido previamente desmentidas.

Na última quinta-feira, 22 de junho, deu-se início ao julgamento com a apresentação do resumo do caso e das argumentações das partes envolvidas – o advogado do PDT, responsável pela ação, o advogado representante da chapa Bolsonaro-Braga Netto e o Ministério Público Eleitoral. Após o voto do relator, os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por fim, Alexandre de Moraes, presidente da Corte, proferirão seus votos.

As sessões agendadas para os dias 27 e 29 de junho foram reservadas para o julgamento, enquanto uma sessão adicional estava inicialmente programada para sexta-feira, marcando o encerramento do semestre. A defesa do ex-presidente Bolsonaro indicou sua intenção de recorrer da decisão proferida pelo tribunal.

Além disso, existem outras 15 ações pendentes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, as quais também podem resultar em sua inelegibilidade. O responsável pela relatoria desses processos é o corregedor-geral eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves.

Por Fábio Carvalho