Jurídico

Julgamento de ex-PM acusado de matar policial na frente do filho acontece em Teresina

Após ser adiado por quatro vezes, acontece nesta quarta-feira (28) o julgamento do ex-soldado da PM do Maranhão, Francisco Ribeiro dos Santos Filho, acusado de matar o cabo Samuel Borges, de 30 anos, na frente do filho da vítima.

O crime aconteceu em feverereiro de 2019, nas proximidades de uma escola na zona Leste de Teresina.

O julgamento será conduzido pelo  juiz Antônio do Reis Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, no Fórum de Teresina.

O acusado Francisco Ribeiro aguardava o julgamento preso no Presídio Militar do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, localizado em São Luís, a 435 km de Teresina.

O julgamento já foi adiado quatro vezes. Ele deveria ter ocorrido inicialmente em outubro de 2021, mas foi adiado a pedido da defesa do ex-policial. Depois foi designado para 30 de março,  posteriormente para 31 de maio e depois para 23 de agosto.

Familiares e amigos do cabo Borges estão em frente ao Fórum Criminal enquanto o julgamento acontece. Um faixa foi erguida na grade do Fórum onde a família pede por Justiça.

O Cidadeverde.com conversou com o José Borges, pai do policial piauiense, sobre o adiamento do julgamento. José Borges espera que o soldado Santos pegue pena máxima.

“A família espera pena máxima porque são provas robustas do que ele fez. A gente ficou em silêncio durante esse tempo e não fizemos muita publicidade. Esperamos que a Justiça faça a parte dela”, ressaltou José Borges.

 

Já a família e amigos do soldado Santos sustentam a tese de que o acusado agiu em legítima defesa, após ser perseguido pelo cabo Borges. A família protesta ao lado da família da vítima e espera que o juiz entenda que houve legítima defesa.

“Quem perde são as duas partes. Esperamos que a Justiça entenda que foi em legítima defesa. Ele procurou todo tempo se sair da ocasião, mas o outro sempre perseguindo e acabou acontecendo o pior”, destacou Lucas da Silva, amigo do soldado Santos.

O promotor Márcio Carcará, do Ministério Público, que representa a vítima, afirmou que o caso não se trata de legítima defesa, e destacou que a principal prova é um vídeo gravado pela vítima mostrando a abordagem.

“Não há que se falar em legítima defesa, em um vídeo produzido pela própria vítima que aponta a ausência dos elementos essenciais à legítima defesa o que temos é um acusado frio, assassino covarde, que ceifou a vida de um policial na frente do seu filho, em uma avenida movimentada na capital”, destacou.

Já o advogado Francisco Filho, que defende o acusado, afirmou que vai defender que o caso ocorreu em legítima defesa.

“Na verdade, o Ministério Público sustenta um homicídio doloso qualificado, mas o que aconteceu nesse fatídico dia foi uma legítima defesa, do servidor público Francisco Ribeiro, a forma como foi perseguido, agredido moralmente até o que aconteceu naquele dia”, apontou destacando que o cabo Samuel achava que “poderia agir da forma que queria e esse infelizmente foi o desfecho em razão das atitude provocadas pela vítima”.

O crime

O crime aconteceu no dia 1º de fevereiro de 2019, quando o cabo da Polícia Militar do Piauí, Samuel de Sousa Borges, de 30 anos, estava indo deixar o filho em uma escola, quando se deparou com Francisco Ribeiro que estava em uma motocicleta sem placa e com duas armas.

Segundo investigação realizada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Samuel decidiu seguir o suspeito, e fez três abordagens. Em uma delas chegou a questionar se Francisco Ribeiro era policial, mas o homem afirmou que “não devia satisfação a Samuel”. Todas as abordagens foram filmadas pelo policial.

No cruzamento das ruas Cândido Ferraz com Verbenas, bairro Jóquei Clube, zona Leste, os dois homens tiveram uma discussão. Samuel chegou a pegar o celular e filmou toda a situação. Francisco então fez três disparos contra o policial, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O filho da vítima foi socorrido por funcionários de uma escola próximo ao local da ocorrência.

“Ele filmou tudo, narrou tudo…. disse que estava fazendo a abordagem porque viu um cara em uma moto grande, sem placa e com o volume nas costas. Ele estava de folga, mas agiu como diz a lei, pois viu um sujeito que poderia ser um criminoso. O Samuel era um policial vocacionado, foi profissional até na morte. A filmagem mostra que Samuel não fez menção nenhuma de sacar a arma”, disse o delegado Francisco Barêtta na ocasião das investigações.

Logo após o crime, Francisco Ribeiro foi preso e identificado como um soldado lotado no 11º Batalhão da PM de Timon, no Maranhão.

Durante as investigações, a polícia descobriu que da arma do policial maranhense também partiram os tiros que mataram outras três pessoas. Um caso é de dezembro de 2018, onde ocorreu um duplo homicídio nas proximidades do parque Zoobotânico, e em agosto de 2018 outra pessoa foi assassinada na praça do bairro Pedra Mole, também na zona Leste. Nos dois crimes, os tiros partiram da arma de Francisco Ribeiro dos Santos, que responde a três processos por homicídio na Justiça do Piauí.

Em maio de 2021, Francisco Ribeiro foi expulso dos quadros da Polícia Militar do Maranhão.

 

Por Bárbara Rodrigues e Nataniel Lima

 

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