O julgamento da prefeita de Luzilândia, Janaína Marques (PTB) foi adiado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O adiamento ocorreu devido ao fato de que o advogado de defesa da prefeita se encontra viajando.
Se o advogado não tivesse faltado a corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estaria apreciando o processo que pede a cassação do diploma da prefeita, Janaina Marques (PTB). A ação contra a gestora foi impetrada pelo seu tio e adversário político, José Aguiar Marques (PSDB), segundo colocado nas eleições municipais do ano passado.
O relator do processo é o desembargador Antônio Peres Parente. O caso entra na pauta ordinária do TRE após análise do Ministério Público Eleitoral. O procurador de MPE, Marco Túlio Caminha, entende que o quarto mandato da prefeita está configurado e pede a cassação do seu mandato.
Entenda o caso
Antes de ser eleita prefeita de Luzilândia pela primeira vez, em 2004, Janaína Marques comandou o executivo da pequena cidade de Joca Marques por oito anos consecutivos: de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004. Próximo ao final do segundo mandato, a gestora desincompatibilizou-se da prefeitura, mudou o domicílio eleitoral para Luzilândia, concorreu e venceu mais duas eleições (em 2004 e 2008).
Coerência
Se os membros do Tribunal Regional Eleitoral mantiveram a coerência, a cassação do diploma de Janaína Marques é certa. Tudo porque há um precedente idêntico no Estado. No dia 06 deste mês, o TRE cassou por unanimidade o diploma do prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix (PPS). Ele exerce o quarto mandato consecutivo como prefeito.
Oito anos antes de vencer a primeira disputa eleitoral em Campo Maior, Félix esteve à frente da prefeitura de Jatobá do Piauí (município desmembrado de Campo Maior) por oito anos. Ele governou o município de 1997 a 2004, quando trocou de domicílio eleitoral e se elegeu e reelegeu prefeito de Campo Maior.
Apesar da decisão do tribunal, Joãozinho Félix permanece no cargo até o caso transitar em julgado.
Fonte: PortalAZ
Engraçado isso, porque não cassaram no terceiro mandato só agora vieram enchegar. Não consigo entender essa justiça do nosso país se a lei diz que só pode dois mandatos então porque permitiram o terceiro? e só agora no quarto estão querendo tomar tão decisão. Eu nem moro aí mas digo uma coisa se não conseguiram derrubar a prefeita no terceiro mandato agora no quarto é que não vai, a Janaina é muita inteligente e tem muitos politicos do Piaui que gostam dela e em Brasilia. E como quem manda nesse país infelizmente são os poderosos acho muito dificil ela perder seu mandato.