A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou todos os 23 pedidos de vista ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), na capital paranaense, desde 7 de abril.
O despacho da juíza é da tarde desta segunda-feira (23).
Deputados, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e outros políticos haviam peticionado, com o intuito de ver Lula. A “Comissão Externa” foi criada pela Câmara dos Deputados para “verificar in loco” as condições em que Lula se encontra na PF.
A senadora e presidente do PT Gleisi Hoffmann, ex-senador Eduardo Suplicy (PT), o ex-ministro Carlos Lupi e o deputado Paulo Pimenta estão entre os políticos que pretendiam visitar o petista.
Sobre visitas, a magistrada ressalta que, em duas semanas, chegaram “requerimentos de visitas que abrangem mais de uma dezena de pessoas, com anuência da defesa, sob o argumento de amizade com o custodiado”. De acordo com a juíza, não há ilegalidade na decisão. “Analisa-se, no caso em exame, limitação de cunho geral relativa a visitas na carceragem da Superintendência”.
Por volta das 15h15, Dilma, que havia anunciado a visita ao ex-presidente, chegou à Superintendência da PF para tentar visitar o colega de partido mesmo após a negativa da Justiça. Ela deixou o prédio por volta das 16h25 sem conseguir visitar o preso.
Na saída, ao falar com a imprensa, Dilma lembrou os três anos em que ficou presa, durante a ditadura, e disse ter “experiência” em prisão. “Eu acredito que é uma situação muito estranha [não permitir visitas], porque não tem justificativa para Lula estar isolado.”
Segundo ela, “mesmo durante a ditadura”, presos eram permitidos a receber amigos, além de parentes e advogados.
Perguntada sobre o que desejaria fazer se tivesse conseguido encontrar Lula, Dilma afirmou: “Primeiro, eu abraçaria ele, depois eu me solidarizaria. Em terceiro, conversaria sobre o tema que ele mais gosta: o Brasil e o povo brasileiro”.
A ex-presidente estava acompanhada dos senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e da ex-ministra Eleonora Menicucci. A comitiva permaneceu por aproximadamente 1 hora e 10 minutos e não foi autorizada a conversar com o ex-presidente.
Condenado em 1ª e 2ª instâncias, pela Operação Lava Jato, Lula cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O pestista está detido em uma sala especial na PF.
O espaço reservado é um direito previsto em lei. A sala fica no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. Também foi autorizada a instalação de um TV no local.
Apenas familiares são liberados para ter contato com detentos, além de advogados, que têm acesso livre. Lula recebe familiares às quintas, diferentemente dos demais presos, cujo dia de visita é na quarta. Eles podem entrar na PF das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. O MPF (Ministério Público Federal) já havia se manifestado contra visitas que não fossem no dia de visita.
Visita da comissão de senadores
No dia 17 de abril, 11 senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado entraram na Superintendência da Polícia Federal para verificar as condições da prisão do ex-presidente.
“Em data de 17/04/2018 já foi realizada diligência pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal. Não há justo motivo ou necessidade de renovação de medida semelhante”, justificou a juíza no despacho desta segunda-feira.
Outras negativas
A juíza já tinha negado pedidos de senadores para visitar para Lula. Ela também negou o pedido de inspeção do Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel.
Fonte: G1
