O juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da 41ª Zona Eleitoral, não conheceu (pelo não atendimento dos pressupostos de admissibilidade) da exceção de suspeição movida pelo prefeito cassado de Esperantina, Lourival Bezerra Freitas (PSDB). O prefeito impetrou a exceção alegando que o juiz seria suspeito de parcialidade por tê-lo condenado a perda do mandato em sentença de Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE fundamentada em provas não submetidas ao contraditório e porque o juiz “maquiou relatos espojados na defesa do Prefeito Excipiente” (SIC)” .
O juiz considerou intempestiva a exceção por ter sido oposta fora do prazo de 15 (quinze dias), contado do fato que ocasionou o impedimento, a incompetência ou a suspeição; Devido a petição inicial não ser subscrita por advogado munido de procuração com poderes específicos para propor exceção de suspeição em face do juiz apontado no instrumento de mandato.
Segundo a decisão do juiz, proferida em 14 de julho, a exceção de suspeição movida por Lourival Bezerra “ é aviada como forma de irresignação contra decisão que, com espeque estrito nas provas dos autos, foi desfavorável ao excepto, havendo, assim, total desvirtuamento da instrumentalidade de tal instituto processual”.
O art. 135 do Código de Processo Civil prevê taxativamente as hipóteses de suspeição de magistrado: quando for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes; alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau; herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes; receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo; aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa, ou subministrar meios para atender às despesas do litígio; interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes
O juiz determinou a remessa dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral para que a exceção seja apreciada.
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Primeira Mão: TRE-PI cassa mandato do Prefeito de Esperantina Lourival Bezerra e de seu vice Joe Alcantara
Defesa do Prefeito Lourival pretende recorrer da decisão do TRE-PI
Por Wanessa Gomes
Lourival um grande prefeito.deixará p sempre sua marca na administração publica de esperantina.sem enrolação,sem embromação,lutou bravamente p trazer p esperantina o maior numero de obras rapidamente,em apenas 1 ano e meio fez obras q mudou a vida de muita gente como concerto de varias estradas,concerto de todos os sistemas de abastecimento dagua na zona rural,levou medico a todos os lugares do municipio.concluiu a reforma de varios colegios e póstos de saude,sua marca q mais aprovei foi o pgto rigorosamente em dia dos servidores municipais.parabens lourival.na sua administração o povo era tratado com respeito,agora volta a indiferença ,pisoteamento das pessoas e perseguição a quem discordar e lentidão p trazer uma obra ou resolver um simples problema.
Hoje ele esta cassado mais amanhã pode voltar o cargo é dele e não dela o povo escolheu ele então tem que deixar ele tirar o governo todo dele, não tenho partido politico e torço para nenhum A e B agora sou a favor dele tirar seu mandato não sou a favor cassar ele.
Hoje vi muita gente do lado dela dizendo assim agora é nos tudo alegre, mais todos nos sabemos que ele pode voltar a qualquer momento se justiça funciona pra ela tem que funcionar pra ele também tem direito a defesa… A Vilma também comprou voto e no foi pouco não foi muito com o dinheiro publico esta comprovado atenção ministerio publico vamos fiscalizar!!!!
NO MOMENTO QUE CHEGAVA OBRAS IMPORTANTES EM NOSSA CIDADE QUE FACILITAVA A VIDA DE TODOS NOS COMO O ANEL VIARIO E 10 KM DE ASFALTOS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE,VEM ESSA TRAGEDIA QUE ABALOU A CIDADE,ELA CONSEGUIU SALVE-SE QUEM PUDER,SOCORRRRROOOOOOOOOO.ALGUEM AJUDE ESPERANTINA
É verdade lucas Brito este prefeito cassado deixará a sua marca para sempre como sendo o único prefeito de Esperantina que foi pego numa filmagem recebendo propina debaixo da mesa. É Uma vergonha ter assessores pagos com dinheiro publico pra elogiar administradores como esse ai nos meios de comunicação e só colocam nomes fictícios. Que ele saia logo antes que afunde de vez esta cidade maltratada, que o diga os pobres alunos, crianças que estão sendo hum humilhadas depois dessa decisão dele de fechar algumas escolas e transferir crianças pra estudar em outros colegios distante de suas casas.
MEUS AMIGOS E AMIGAS ESPERANTINENSE
Venho aqui nesse meio de comunicação expressar minha opinião sobre a política da minha querida Esperantina como eleitor de minha cidade falar da minha indignação e revolta por parte da perseguição que o prefeito Lourival Bezerra vem sofrendo deste que assumiu o comando e os destinos do município.
Por parte da oposição que teve ‘’QUATRO ANOS NO PODER’’ para fazer e não fez nada para melhorar nossa cidade! E passaram a perseguir o mandato do prefeito Lourival Bezerra que estava trabalhando muito e incomodando aqueles que inconformado por que perderam o poder 2012.
Passaram a perseguir o prefeito até tomar o seu mandato de forma sorrateiramente, e barrando o trabalho e o desenvolvimento de Esperantina.
Muitos hoje que andam alegre com o resultado do TRE, não querem o bem de nossa cidade e nem pensam em Esperantina, e sim no poder e nos cargos da prefeitura de Esperantina para se dar bem em beneficio próprio.
Em apenas “UM ANO E MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO LOURIVAL BEZERRA”.
O prefeito sai de cabeça erguida entregando uma prefeitura muito melhor do que recebeu do “PT”.
Veja como o prefeito recebeu a prefeitura de Esperantina da gestão anterior HD dos computadores todos formatados sem informação, obras paralisadas e inacabadas, servidores da educação com seus salários atrasados “DEZEMBRO 13º E ABONOS FÉRIAS”. Mais mesmo com toda dificuldade o prefeito Lourival estava pagando, tirou a prefeitura do “CAUC” espécie de Serasa impedida de receber recursos do “Governo Federal” não vou citar todos os problemas aqui que o prefeito Lourival Bezerra recebeu do PT por que a lista é muito grande como o prefeito Lourival Bezerra recebeu a prefeitura de nossa cidade da gestão anterior.
Hoje o prefeito sai mais deixa as contas da prefeitura todas equilibradas e organizadas, mais tem muita gente que não reconhece o trabalho e a transformação que Esperantina estava vivendo na administração do prefeito Lourival Bezerra.
E agora volta mais uma vez a turma que não tem compromisso com Esperantina, uma mulher arrogante e perseguidora!
LOURIVAL NÃO DESISTA NOS ESCOLHEMOS FOI VOCÊ SEGUIA EM FRENTE E VÁ ATÉ A ULTIMA INSTANCIA…
Realmente Lucas este prefeito fez obras q nem o Felipe Santolia conseguiu fazer.Nunca ouve tanto escandalo nem estadual quanto mais nacional como esse prefeito. E Esperantina ficou conhecida em rede nacional escandalosamente. É assim que prefeito é bom… me polpe.
Todos os esperantinenses ouviram em alto e bom som o promotor de justiça dizendo que nao havera fechamento de escolas em esperantina,que qq coisa nesse sentindo tem q ser feito dentro das normas e autorizadas pelo conselho estadual de educaçaõ.plantar mentira não fica bem p ninguem,ou se´r uma volta ao passado quando isso era normal
Sou de Esperantina,porém moro fora,mais vejo que a justiça eleitoral funciona mesmo que seja tarde conforme o que está nos autos do processo de cassação,porque eu fui no período da semana santa no interior de Esperantina e vi vários professores na zona rural que tem apenas ensino médio e me preocupo com a qualidade do ensino devido eu conhecer estes profissionais que pouco iam ao colégio pois estudei com vários deles,e não procuravam aprender somente os cadernos assistiam aulas já que ficavam fora da sala matando aula .fiquei triste com a qualidade da educação de nosso município,fiz um acompanhamento e nenhum é concursado apenas foram chamados por padrinhos políticos sem os devidos testes da secretaria de educação.sinto falta da ex-secretária de educação professora Conceição de Maria que mostrou ao município como se faz educação de qualidade.gerenciar uma pasta administrativa não deveria ser um político e sim alguém não partidário mas que estivesse a qualificação a altura. Sou administrador de empresa em uma das maiores do estado e vejo como os gestores não se preocupam com a qualidade e sim com pessoas do seu lado.boa sorte a todos.
LOURIVAL TEM MORAL E COMPETÊNCIA SAI MAIS NÃO SAI DEVENDO NINGUÉM QUE PRESTOU SERVIÇOS EM SUA GESTÃO PARABÉNS PREFEITO LOURIVAL VAMOS SENTIR SUA FALTA LÁ NA FRENTE O POVO VAI RECONHECER SEU CARÁTER DE HOMEM SINCERO E HONESTO EM SUAS DECISÕES.
sucessos pra você meu amigo !!!!
VOCÊ FOI TIRADO DE FORMA CHAMADA TAPETÃO, MAIS QUEM TOMA O QUE É DOS OUTROS O TOMBO É MAIOR LÁ FRENTE, TAMOS COM VOCÊ PREFEITO LOURIVAL BEZERRA SAI DE CABEÇA ERGUIDA MAIS DEIXANDO A PREFEITURA DIFERENTE DO QUE RECEBEU DO PT E MUITO MELHOR CONTAS E DIVIDAS QUE RECEBEU DO PT HOJE TODAS PAGAS PARABÉNS PRA VC E SUA FAMILIA QUE SÃO DO BEM QUE TEM CARATER E MORAL.