Juiz nega recurso e compositor pagará R$ 3 mil a tia de Fernanda

O juiz Sebastião Firmino Lima Filho, da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal, manteve a condenação contra o cantor e compositor José Marques de Sousa Filho por danos morais no caso da marchinha publicada em seu Facebook sobre a morte da estudante Fernanda Lages. A ação foi impetrada pela tia de Fernanda, Cassandra Lages.

O compositor havia sido condenado ao pagamento de R$ 3 mil e recorreu da decisão. Porém, o juiz interpreta que há conflito entre o direito de liberdade de expressão e a “inquestionável violação ou achatamento do que se convencionou denominar de dignidade da pessoa humana”.

Ainda na decisão, o juiz determina que o compositor não divulgue nem cante a música em eventos. Em caso de descumprimento, a multa estipulada é de R$ 5 mil.