O juiz Antônio Reis de Jesus Nolleto, da 2º Vara do Júri, decidiu pela pronúncia de Moaci Moura da Silva Júnior. Ele é acusado pela morte dos irmãos Bruno Queiroz e Júnior Araújo, ao ter provocado o acidente ocorrido na noite do dia 26 de junho, na avenida Miguel Rosa, entre o Corolla que conduzia e um Fusca, onde estava os jovens integrantes do Coletivo Salve Rainha. O jornalista Jader Damasceno, que acompanhava os irmãos, sobreviveu à colisão e se recupera dos traumas físicos e psicológicos.
Na sentença assinada no dia 03 de novembro, e publicada nesta quarta-feira (16/11), o juiz diz que Moaci deve ser “submetido a julgamento pela 2ª Vara do Tribunal do Júri”. Menciona ainda que “o acusado respondeu a uma parte do processo preso, preventivamente, e nessa condição deve aguardar o julgamento”. O jovem não compareceu à audiência de instrução realizada no dia 21 de outubro, e teve prisão decretada pela juíza Maria Zilnar Coutinho.
Em seu relatório, o juiz menciona provas tais como os depoimentos colhidos na audiência de instrução, o exame de alcoolemia realizado em Moaci após o acidente, comprovando estado de embriaguez aguda, laudos periciais sobre a velocidade do acidente, e a tentativa de fuga após a colisão. “Nesse passo, não se pode acolher, nesta fase, a tese defensiva de desclassificação para condutas culposas, porquanto, a prova existente nos autos não permite verificar, em análise perfunctória própria desta decisão, a existência do elemento volitivo na modalidade eventual. Em suma, tem-se que, não permitindo os elementos de prova constantes dos autos concluir, de forma insofismável, que o acusado não assumiu o risco de produzir tal resultado, impõe-se deixar ao Conselho de Sentença a decisão final sobre o delito”.
Sobre o acidente
O acidente que matou os irmãos do Salve Rainha ocorreu na avenida Miguel Rosa, bem próximo ao Parque da Cidadania, de onde saiam os amigos. Ao tentar fazer a conversão no cruzamento com a Rua Jacob Almendra, o Fusca onde estavam foi violentamente colhido pelo Corolla conduzido por Moaci Júnior.
Em laudo produzido após a prisão em flagrante do jovem, foi atestado que ele conduzia sob efeito de álcool. A análise pericial realizada após a reconstituição do acidente, apontou que o veículo invadiu o sinal vermelho e estaria a aproximadamente 100 km/h na via. Bruno morreu ainda no local, e o irmão Júnior Araújo — idealizador do coletivo — morreu dias depois. Jader permaneceu internado se recuperando dos ferimentos graves, e além da fratura na perna, o rapaz tem ainda dificuldades para falar.
Moaci acabou sendo liberado após pagamento de fiança no valor de R$ 7 mil, e permaneceu cumprindo medidas restritivas, entre elas, a suspensão do direito de dirigir, tendo inclusive de entregar sua CNH ao juízo.
Jader desabafou após audiência
À TV Cidade Verde, o jornalista Jader Damasceno concedeu entrevista ao vivo, falando sobre seu desejo de justiça, e se mostrou indignado diante do conteúdo de alguns dos depoimentos prestados por testemunhas. “Quando ele escolheu passar no sinal vermelho, beber, dirigir, ele também escolheu nosso destino. Então nada mais justo do que pagar. Que a justiça seja feita mesmo, a gente espera que seja tomada a decisão mais consciente, e que ele pague. Não é justo as escolhas dele influenciarem na vida de tanta gente”, disse.
O repórter Tiago Melo questionou se Jader poderia mensurar qual a punição necessária a Moaci Junior. “Não tenho como te dizer qual seria a penalidade. O certo era não ter acontecido. É muito complicado um ponto A ou B. A imprudência, a irresponsabilidade, a falta de respeito e de humanidade fez com que isso acontecesse”.
De acordo com a reportagem, uma das testemunhas confirmou que o sinal de trânsito estava aberto para o Fusca onde estavam os integrantes do Salve Rainha. Outro disse que Moaci tentou se evadir do local, e a principio não demonstrou preocupação.
Três policiais militares do 1º Batalhão que atenderam a ocorrência naquela noite de junho, também foram ouvidos. O primeiro afirmou que na revista feita ao Corolla conduzido por Moaci, não encontrou a habilitação do condutor, apenas o documento do veículo, e que no interior do carro tinha duas garrafas de cachaça.
Outro disse que quando Moaci estava dentro da viatura, afirmou aos policiais que bebia desde o início da manhã daquele dia, e que aquele era o terceiro carro que ele “acabava” no trânsito. O terceiro afirmou que no meio da situação, um homem se aproximou, se apresentando como parente de Moaci e agente de polícia, pedindo que os militares “ajeitassem” o suspeito, pois ele era uma boa pessoa, “rapaz de família”.
As declarações indignaram Jader, que não acompanhou os depoimentos, e ficou surpreso com as declarações dadas pelas testemunhas. “Fiquei meio em choque com estes depoimentos. ‘Ah, é um rapaz de família’, então quer dizer que eu e meus amigos não somos de família, nascemos de uma chocadeira, somos fruto de um ovo. Ninguém pensou no meu pai, na minha mãe, nos meus irmãos, nos pais do chagas. Então a gente veio de um sopro divino? Tá, ok! A imprudência é tão grave, que existe até entre aqueles que devem gerir a lei. É difícil engolir esse tipo de sapo”.
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