Juiz cassa diploma do Prefeito de Esperantina Lourival Bezerra
O juiz eleitoral, Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da 41ª zona eleitoral cassou, na manhã desta quinta-feira (28), o diploma do Prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra Freitas (PSDB) e seu vice, o médico, Joe Alves de Alcântara (PRTB), por abuso de poder político e econômico e compra de votos.
O juiz decretou ainda a inelegibilidade por oito anos, a contar da data das eleições.
Foi determinado ainda a imediata diplomação e posse dos eleitos na segunda colocação para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Esperantina.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que culminou com a cassação do Prefeito Lourival Bezerra, foi impetrada pela coligação “Juntos de Novo Com a Força do Povo” que tem como candidata a petista, Vilma Carvalho Amorim. De acordo com a coligação, o Prefeito Lourival Bezerra, distribuiu bonés, camisas e outros brindes, caracterizando captação ilícita de sufrágio. Além do mais, a coligação acusa o Prefeito de atendimento médico gratuito realizado durante a campanha pelo vice-prefeito, Joe Alves de Alcântara.
Vale ressaltar que essa AIJE, havia sido objeto de apreciação no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). A corte tinha entendido que o juiz de primeira instância não tinha dado o direito de ampla defesa ao Prefeito Lourival Bezerra e mandou os autos retornarem ao juiz para novo julgamento.
Delegacia de Combate a Corrupção
O delegado de Policia Civil, Danúbio Dias da Silva, da Delegacia de Combate a Corrupção, indiciou por crime de concussão, fraude em licitação e formação de quadrilha o prefeito de Esperantina Lourival Bezerra Freitas (PSDB), o presidente da Comissão de Licitação Cristóvão do Nascimento e o ex-secretário de Saúde Francisco das Chagas Magalhaes Lima.
O delegado comentou as irregularidades encontradas na licitação:
“A gente percebeu que não existiu nenhum esforço de viabilizar concorrentes para a licitação. Também encontramos preços abaixo do valor do lote. O vencedor da licitação apresentou um preço de R$ 65 mil abaixo do esperado. Algo incompatível com a realidade e que iria trazer prejuízo. Por isso o prefeito está sendo indiciado por corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha. Agora os documentos serão encaminhados para o Ministério Público, que seguirá com o caso”, disse.
Colaboração de Genevaldo Silva e Wanessa Gommes