O prefeito temporário de Batalha Clayson Amaral disse ao FB que o repasse de R$ 540 mil do fundo de participação do município do dia 10 de janeiro que seria destinado à cidade, será bloqueado em sua totalidade pelo INSS. O cidadão batalhense não verá um centavo deste dinheiro.
De acordo com o prefeito, o ex-prefeito municipal tinha um acordo com o INSS de parcelar uma dívida do município com este Instituto federal no valor de R 140 mil mensais. Ocorre que o ex-gestor deixou de pagar as parcelas de setembro a dezembro, o que ocasionará o bloqueio e o não repasse deste dinheiro aos cofres municipais.
Clayson Amaral informou ainda que foi feito um mutirão para a realização da limpeza de Batalha com quarenta homens e cinco carros com a intenção de terminar em quatro dias, porém essa previsão de tempo aumentou de quatro para trinta dias devido a uma grande quantidade acumulada de lixo.
Quanto ao fato de dívida restantes do mês de dezembro com os servidores auxiliares, administrativos e fornecedores, o prefeito informou que foi comunicado pela assessoria jurídica que não pode pagar tal dívida devido a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, os recursos destinados para o mês de janeiro não podem pagar contas atrasadas no mês anterior.
O OUTRO LADO
O ex-secretário de Finanças João Clímaco disse que, ao contrário do que diz Clayson Amaral, o débito com o INSS é retido automaticamente pela Receita Federal.
“Nós nunca deixamos de pagar às parcelas do INSS, inclusive a prefeitura não tem autonomia para pagar ou deixar de pagar, pois é descontado automaticamente do FPM todo dia 10”,
Segundo ex-secretário, os municípios que aderem ao parcelamento das contribuições previdenciárias, assinam documento autorizado a União para que possa realizar a retenção da chamada obrigação corrente. O que vem a ser a obrigação corrente? Nada mais é do que o valor devido mês a mês pelo município, a título de INSS sobre a folha de pagamento.
“É importante ressaltar que a maior parte da dívida com o INSS foi herdada de administrações passadas, por conta disso o governo Amaro Melo teve que aderir ao parcelamento para obter a Certidão Negativa”, explica.
Com relação ao lixo, o próprio Clayson Amaral reconhece que é normal, em entrevista a rádio Meio Norte, que todo ano acontece acumulo de lixo devido às festividades de final de ano na cidade.
Já em relação dívida restante do mês de dezembro, João Clímaco falou que, dia 28 de dezembro, às 17 horas, o Banco do Brasil sacou indevidamente das contas da prefeitura R$ 138 mil reais, montante esse referente aos consignados dos servidores que era pra ser pago até o dia 10 de janeiro de 2013. Por conta disso, a prefeitura não pôde concluir todos os pagamentos com fornecedores e servidores.
Com informações do Folha de Batalha
