INCRA vai treinar 152 unidades municipais para cadastro de imóveis rurais no Piauí

De 13 a 30 de outubro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Piauí vai realizar treinamento nas cidades-pólo de Picos, Valença, São João do Piauí, Canto do Buriti, Floriano, Campo Maior e Parnaíba, para representantes de Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) de 152 municípios.

Através da UMC, serviços que só poderiam ser realizados em Teresina, ficam mais próximos da população. “Dessa forma, é descentralizado o acesso à informação sobre situação cadastral de imóveis rurais e à emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)”, diz o superintende do Incra/PI, Evandro Cardoso.

O CCIR é necessário para realização de diversas transações imobiliárias, entre elas, transmissão por venda, desmembramento, herança e financiamentos bancários.

A duração do treinamento, em cada pólo, será de cinco dias, nos turnos da manhã e tarde, em locais escolhidos e divulgados pelas prefeituras que sediarão a capacitação. Para os municípios próximos ou circunvizinhos a Picos, São João do Piauí e Parnaíba a atividade de capacitação das UMCs será realizada no período de 13 a 17 de outubro. De 19 a 23 de outubro, acontece o treino de representantes das unidades localizadas nas regiões de Valença, Campo Maior e Canto do Buriti. De 26 a 30 de outubro, a atividade acontece no município de Floriano.

“Os participantes receberão o treinamento do manual de recepção da Declaração de Cadastro de Imóveis Rurais, que gera o CCIR. Três equipes de técnicos do Incra foram compostas para fazer o treinamento”, explica a gestora do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) no Incra/PI, Lucinalva Uchoa.

CONVÊNIO – Para instalação de uma UMC, é necessário firmar um termo de cooperação técnica entre o Incra/PI e a prefeitura. Ao todo, 85 municípios piauienses (ver lista abaixo) ainda não assinaram o termo, que possibilita ao Incra capacitar servidor designado pela prefeitura para exercer as funções de chefe de UMC, além de fornecer apoio técnico e material.

Para assinatura do termo de cooperação, os prefeitos devem apresentar os seguintes documentos: cópia autenticada de termo de posse junto à Câmara Municipal; cópias autenticadas de CPF e RG; cópia do CNPJ da prefeitura (site da Receita Federal); certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união (site da Receita Federal); certidão negativa de débitos relativos às contribuições previdenciárias e às de terceiros (site da Receita Federal) e certificado de regularidade do FGTS-CRF da Prefeitura (site da Caixa Econômica Federal). Mais informações sobre a assinatura do Termo, a prefeitura pode entrar em contato com o INCRA (Sala da Cidadania), através do telefone (86) 3222-1553.

Municípios que ainda não assinaram termo de cooperação com o Incra:

ACAUÃ
ANTONIO ALMEIDA
AROEIRAS DO ITAIM
AROEIRAS DO ITAIM
AVELINO LOPES
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
BARRA D’ALCÂNTARA
BARREIRAS DO PIAUÍ
BATALHA
BELÉM DO PIAUÍ
BERTOLÍNIA
BETÂNIA DO PIAUÍ
BOA HORA
BOCAINA
BURITI DOS LOPES
CAJUEIRO DA PRAIA
CANAVIEIRA
CARACOL
CARAUBAS DO PIAUÍ
CASTELO DO PIAUÍ
COCAL
COIVARAS
COLÔNIA DO GURGUÉIA
COLÔNIA DO PIAUÍ
CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ
CRISTINO CASTRO
CURIMATÁ
FARTURA DO PIAUÍ
FLORES DO PIAUÍ
FRANCINÓPOLIS
FRANCISCO AYRES
FRONTEIRAS
GUADALUPE
HUGO NAPOLEAO
ISAÍAS COELHO
JACOBINA DO PIAUÍ
JAICÓS
JATOBÁ DO PIAUÍ
JERUMENHA
JOÃO COSTA
JOCA MARQUES
JOSÉ DE FREITAS
JÚLIO BORGES
JUREMA
LAGOA DE SÃO FRANCISCO
MADEIRO
MANOEL EMÍDIO
MARCOLÂNDIA
MATIAS OLÍMPIO
MONTE ALEGRE DO PIAUÍ
MORRO CABEÇA NO TEMPO
MORRO DO CHAPEU DO PIAUÍ
MURICI DOS PORTELAS
NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
PALMEIRA DO PIAUÍ
PALMEIRAIS
PARNAGUÁ
PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ
PATOS DO PIAUÍ
PAU D’ARCO
PAVUSSU
PEDRO LAURENTINO
PORTO
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
REDENÇÃO DO GURGUÉIA
RIACHO FRIO
RIBEIRA DO PIAUÍ
RIO GRANDE DO PIAUÍ
SANTA LUZ
SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ
SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA
SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
SÃO JOSE DO DIVINO
SÃO JULIÃO
SÃO LUIS DO PIAUÍ
SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
SÃO MIGUEL DO TAPUIO
SÃO RAIMUNDO NONATO
SEBASTIÃO BARROS
SEBASTIÃO LEAL
SIGEFREDO PACHECO
SIMPLÍCIO MENDES
SOCORRO DO PIAUÍ
VERA MENDES