Impunidade leva prefeitos a deixarem prefeituras quebradas

A decisão do Tribunal de Justiça de manter o prefeito de Esperantina, Felipe Santolia, afastado do cargo soa como uma medida preventiva ao que poderia acontecer ao município nessas últimas semanas de transição administrativa se a ele fosse devolvida a prefeitura.

No instante em que estudos da Confederação Nacional de Municípios revelam, estimativamente, que 70 prefeituras piauienses terão dificuldades de caixa, principalmente aquelas em que o prefeito encerra o mandato no dia 31 de dezembro, tirar do cargo um prefeito acusado de desmandos evita que a transição deixe para o sucessor uma carga de problemas para ele resolver.

Como no caso de Esperantina, muitos outros prefeitos vão herdar inúmeras dificuldades assim que sentarem à mesa e analisar números, serviços, obrigações e encargos. É claro que não são todas as prefeituras que passarão para as mãos do sucessor com problemas, mas aquelas em que o futuro ocupante não é ligado ao antecessor com certeza estarão cheias de abacaxis para descascar; caso de Corrente, no Extremo-Sul do Piauí. Ali é duvidoso acreditar que o prefeito que está saindo vai deixar a prefeitura com dinheiro em caixa e sem nenhuma pendência financeira. Amarante e Oeiras são outro exemplo de que os novos prefeitos terão problemas.

Herdar problemas financeiros e administrativos de prefeituras sempre foi um fato normal nas sucessões de uma administração para outra. Ainda que a Lei de Responsabilidade Fiscal esteja em vigência há 8 anos, ela não conseguiu acabar com esses abusos, mesmo prevendo punição para os gestores relapsos. De fato, até hoje nunca se viu um prefeito, ou ex-prefeito, punido com base na LRF. Pode até ser que alguns respondam processo na justiça por crimes contra a administração pública municipal, mas nenhum paga por eles. Essa impunidade é que faz com que os prefeitos que deixam o cargo pratiquem toda a sorte de desmandos antes de sair.

Pior do que a impunidade para os crimes contra a administração pública municipal é que os prefeitos quando saem deixam tudo tão desequilibrado que o sucessor tem dificuldades até de tocar o município, porque está inadimplente e em conseqüência disso impedido de assinar convênios para a realização ou continuidade das obras públicas e serviços municipais. É preciso reconhecer que o cerco aumentou nos últimos anos aos gestores relapsos mas ainda é muito pequeno em relação ao tamanho dos desmandos. Se for aprovado o projeto de iniciativa popular impedindo candidatos fichas sujas de se candidatarem é um bom começo para se evitar que no futuro uma gestão nova tenha como primeira medida resolver os problemas da administração anterior.

Dias participará da posse de três prefeitos

O governador Wellington Dias (PT) comunicou ao deputado B.Sá (PSB) que irá à sua posse no cargo de prefeito de Oeiras no dia 1º de janeiro de 2009. Ele só pediu a B.Sá que agendasse um horário para a solenidade que não se chocasse com a posse de outros dois prefeitos petistas eleitos que também participará. Além de B.Sá, Wellington Dias prestigiará a posse do padre Herculano na prefeitura de São Raimundo Nonato e Chico Antônio em Esperantina. A posse de Chico Antônio deve acontecer pela manhã, a fim de que o governador possa se deslocar depois até Oeiras e São Raimundo Nonato ou vice-versa. Dias disse para o parlamentar fazer questão de participar de sua posse assim como a de seu amigo Chico Antônio.

Fonte: Blog Paulo Fontenele/Portal AZ