O Instituto de Meio Ambiente (Ibama) conseguiu derrubar o pedido de liminar que buscava a suspensão do processo de licenciamento de hidrelétricas no rio Parnaíba, na divisa entre os estados Piauí e Maranhão.
Com a medida, a procuradoria federal do órgão pode garantir a continuidade do processo de licenciamento prévio de cinco usinas que está em fase de conclusão.
A ação civil pública com o pedido de suspensão do licenciamento foi apresentada pela Fundação de Águas do Piauí (Funáguas). De acordo com o Ibama, a instituição alegou a existência de inúmeras fragilidades técnicas no estudo de impacto ambiental, além de outros argumentos como o registro de informações falsas a respeito do abastecimento de energia elétrica na região.
Os estudos de impacto ambiental das usinas já foram submetidos às fases consulta e audiência pública. As cinco hidrelétricas são: Cachoeira, com 96 megawatts (MW) de potência instalada; Castelhanos, com 96 MW; Estreito, com 88 MW; Ribeiro Gonçalves, 173 MW; e Uruçui, com 164 MW.
O governo federal aguarda com urgência a emissão da licença prévia de, pelo menos, duas hidrelétricas da bacia do rio Parnaíba (Ribeiro Gonçalves e Cachoeira). No último mês, a falta das licenças obrigou a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a adiar a licitação voltada para hidrelétricas enquadradas como novos empreendimentos de geração, com suprimento após cinco anos da concessão, denominado por leilão A-5.
O pedido de adiamento do leilão, que contará com mais quatro hidrelétricas, foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Na ocasião, o ministro informou que o leilão ocorreria até agosto, sendo que obrigatoriamente o edital deve ser publicado com a antecedência mínima de um mês.
Fonte:Acesse Piaui
