Histórico de um presídio

A Penitenciária Regional de Esperantina “Prefeito Luiz Gonzaga Rebelo”, ao longo de seus 06 (seis) anos de existência, passou por várias modificações, tanto no seu corpo administrativo, quanto no perfil dos detentos que aqui cumpriram parte de suas penas. Contudo, sua atividade precípua não se alterou, pois como presídio de regime fechado sempre procurou manter os presos, sentenciados ou provisórios, na sua integridade física e mental, seguindo a linda da reintegração social.

Cursos foram desenvolvidos, como de fabricação de bolas, de fraldas, de calçados, possibilitando aos detentos o desempenho de uma profissão quando de sua saída do sistema carcerário.

Regularmente funciona o Projeto “Educando para a Liberdade”, onde 03 (três) professoras ministram o EJA (Educação de Jovens e Adultos) para 15 (quinze) detentos. Os presos ainda desenvolvem atividades na padaria, onde fabricam pães para consumo interno, na cozinha, onde ajudam no preparo das refeições, e nos serviços gerais, onde participam da capina e da limpeza das dependências do presídio. A produção de peças artesanais com palitos de picolé também é comum, sendo confeccionados barcos, abajur, porta-retratos, carteiras, etc.

De novembro de 2001, quando foi inaugurada, até maio de 2008, somente 06 (seis) fugas ocorreram, sendo que em todas as fugas, todos os detentos foragidos foram recapturados, segundo o atual diretor do presídio o Capitão Costa Neto. No dia 23 de novembro de 2006, houve um motim com a participação de cerca de 100 (cem) detentos, onde foi destruída grande parte da estrutura física, mas ninguém saiu morto ou ferido, sendo o evento controlado com a chegada do GATE da PMPI, 10 horas após o início.

Ocorreu ainda uma morte de detento dentro da cela, ocasionada por briga com outros presos, na manhã do dia 31 de dezembro de 2007, sendo que todos que participaram do homicídio foram autuados em flagrante.

Em sua estrutura física, a Penitenciária Regional de Esperantina conta com um prédio de administração com cerca de 600 m², possuindo alojamentos, salas de consultório odontológico e médico, cozinha e refeitório. As celas situam-se no pavilhão, dividido em 03 (três) alas, num total de 31 (trinta e uma) alas. Há também uma Capela, um módulo de Visita Íntima, de Educação, e de Marcenaria.

E quanto ao seu corpo administrativo, possui 49 (quarenta e nove) funcionários, entre agentes penitenciários, médico, dentista, assistente social, cargos comissionados e prestadores de serviços, além da Guarda Externa desempenhada por policiais militares da 4ª CPM/2º BPM.