A gestão do Bolsa Família em Teresina, bem como a coordenação estadual, terão muito trabalho até o dia 28 de abril para que as mais de 400 mil famílias piauienses cadastradas no programa não tenham o benefício suspenso. O motivo é que teve início nesta semana o registro da frequência escolar dos beneficiários em todo o país, só que os professores do Estado e município estão em greve e a maioria dos alunos não tiveram aula ainda esse ano.
Foi aberto desde ontem, dia 2 de abril, o registro da presença às aulas em fevereiro e março em todo o país, pelo programa. Ao todo, são 16,3 milhões de crianças e adolescentes na faixa etária dos 6 aos 17 anos que precisam ter a frequência informada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). No Piauí, esse número chega a mais de 300 mil alunos. No bimestre de outubro/novembro de 2011, o percentual de alunos do programa de transferência de renda acompanhados chegou a 86%.
Dona Rosângela Silva, que mora no bairro Primavera, está preocupada com a situação. Mãe de três filhos, todos estudante na rede pública, sendo dois na municipal, ela disse que recebeu um aviso na semana passada para atualizar seu cadastro por conta da freqüência escolar, sob pena de perder o benefício.
“Fiz meu recadastramento em novembro e não tive problemas, e agora recebo esse comunicado. Será que não avisaram que a escola está de greve”, disse Rosângela, que recebe R$ 166 do Bolsa Família, pelos três filhos.
O Bolsa Família alia renda ao acesso a serviços de educação, saúde e assistência social. Por isso, crianças e adolescentes precisam manter altos índices de presença escolar. Os alunos de até 15 anos devem assistir, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas. Os beneficiários que tiverem índices abaixo dos exigidos recebem advertência, podem ter os valores suspensos e até ser retirados do programa, em casos de reiterados descumprimentos.
O prazo vai até 28 de abril e os registros são feitos pelos técnicos municipais no sistema do Ministério da Educação (MEC). Esta é a primeira etapa do calendário da contrapartida da educação de 2012. O Bolsa Família transfere por mês R$ 1,5 bilhão a 13,3 milhões de famílias em todo o Brasil. No Piauí, são mais de R$ 29 milhões todos os meses repassados ao mais de 400 mil famílias beneficiadas.
Além de frequentar a escola, os beneficiários precisam manter a agenda de saúde em dia e atualizar as informações cadastrais a cada dois anos. Toda família com renda mensal por pessoa de até R$ 140 tem direito a receber o benefício. Quem se enquadra nesse critério e ainda não está no programa deve procurar a prefeitura da cidade onde mora para pedir sua inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Fonte: Portal Az
