O governo do Estado está adotando uma série de medidas para incrementar a arrecadação própria e superar a queda do Fundo Estadual de Participação (FPE). Essas ações são fundamentais para manter o equilíbrio financeiro do Estado, afetado pela perda considerável do FPE, e assim evitar que ocorra um colapso financeiro na economia.
Uma das metas estabelecidas para esse ano de 2010 é que a arrecadação própria do Estado supere a previsão de repasse do FPE. A determinação do Secretário Estadual da Fazenda é que a arrecadação própria do Estado para o ano de 2010 seja na ordem de 1 bilhão e 900 milhões, ou seja, superior à previsão de repasse do FPE estabelecida pela União, que é na ordem de R$ 1 bilhão e 800 milhões.
“Estamos seguindo um planejamento, que iniciou na gestão do ex-secretário Antônio Neto, e o resultado desse trabalho é o aumento da arrecadação própria, que além de ajudar a superar a queda do FPE, contribui para que o Piauí continue honrando com os seus compromissos, valorizando os seus servidores e investindo no desenvolvimento e na melhoria das condições de vida da nossa população”, ressalta o secretário estadual da Fazenda, Francisco José Alves (Franzé).
Um dado positivo, que já aponta essa perspectiva de crescimento da arrecadação, é relativo ao crescimento, na ordem de 26,77%, da receita própria do Piauí no mês de janeiro, mesmo ocorrendo uma queda de 14,9% no repasse do FPE. Enquanto a receita própria estadual foi na ordem de R$ 169 milhões e 800 mil, o repasse do FPE foi de apenas R$ 125 milhões e 85 mil. Portanto, a arrecadação própria superou em R$ 44 milhões e 715 mil o repasse do FPE no mês passado.
Segundo o secretário, o objetivo do governo é buscar alternativas para manter o equilíbrio fiscal e honrar os compromissos do Estado. Objetivando esse fim, ele fixou como meta um crescimento da arrecadação na ordem de 14%, por meio da adoção de algumas medidas.
Uma das medidas adotadas para alcançar esse fim é a intensificação do projeto de modernização, cujos recursos investidos são na ordem de R$ 2.359.821,70, sendo que serão investidos, até o mês de junho, um total de R$ 7.777.777,00 por meio do Projeto de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (PMAE). A Sefaz também deverá investir mais R$ 32.604.683,00 em modernização por meio do Projeto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado do Piauí (PRODAF), que visa investir na melhoria da infraestrutura e dos sistemas de informação e na capacitação dos servidores.
Além dessas medidas, também podem ser citadas outras, como a redução dos gastos ou controle das despesas, um controle maior e mais eficiente da fiscalização, revisão sistemática dos benefícios e da pauta fiscal, e alterações no regulamento do ICMS para incluir novas mercadorias na sistemática de substituição tributação.
