O governador Wellington Dias (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado projeto de lei que suspende a possibilidade de reajuste dos servidores estaduais por um ano.
O congelamento também afeta as contratações de servidores públicos ou militares da administração direta e indireta pelo mesmo período.
A justificativa da proposta é que o Estado alcançou mais uma vez o limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O governador Wellington descartou a possibilidade de conceder reajuste salarial reivindicado por categorias como os professores.
“Acredito que será muito difícil conceder qualquer reajuste neste momento. Não existe folga para podermos conceder reajustes. Essa medida é necessária para não sermos obrigados a tomar medidas mais duras como adotadas em outros estados em que ocorreu atrasos. Toma a reforma é importante até mesmo para evitar a possibilidade de atrasos no pagamento da folha”, disse.
O secretário de Administração e Previdência do Piauí, Ricardo Pontes, explicou que com as medidas adotadas, o Estado poderá voltar à normalidade em 2020. A meta para 2019 é economizar R$ 400 milhões.
“Enviamos o Projeto de Lei para a Assembleia. A proposta é que o Estado tenha um ano para poder fazer reajustes, progressões de carreira, promoções e novas admissões. Temos que respeitar o teto na Lei de Responsabilidade Fiscal. As contenções são necessárias agora para podermos ter um ano de 2020 mais tranquilos”, discorreu o secretário.
A oposição reagiu à proposta apresentada pelo governador. O líder da oposição, deputado Gustavo Neiva, afirma que o governo precisaria antes negociar com as categorias de servidores antes de apresentar a proposta.
“O governo encaminhou essa proposta sem nenhum debate com o servidor. A oposição vai trazer esse tema para discussão nesta Casa. É preciso que o servidor possa ser ouvido”, afirmou.
Por Lídia Brito
