O governador Wellington Dias, acompanhado do secretário do Desenvolvimento Rural (SDR), Francisco Limma, entregou, na última segunda-feira (19), em solenidade realizada no Centro de Convenções Atlantic City, em Teresina, 8 mil certificados de propriedade de terra para produtoras rurais de 111 municípios piauienses.
A ação faz parte de um projeto de regularização fundiária que permite que pequenos produtores do estado tenham regularizadas a situação dos imóveis que ocupam.
Foram aplicados cerca de R$ 23 milhões na aquisição das terras, através do programa Crédito Fundiário, responsável por oferecer condições para que trabalhadores rurais sem terra possam adquirir um imóvel por meio de um financiamento.
“Esse é um daqueles momentos especiais. Nós temos aqui a oportunidade de dar a titularidade da propriedade para milhares de pequenos agricultores de várias regiões do estado. São agricultores que já vivem do campo, por isso comemoro, pela segurança que eles agora possuem quanto a sua propriedade, o que garante mais confiança para realizarem outros investimentos e gerem mais renda”, destaca Wellington Dias.
Para o agricultor rural José Luiz, beneficiário de Castelo do Piauí, que recebeu seu certificado de propriedade nesta segunda, o título de terra adquirido é um sonho de mais de 11 anos que agora se concretiza. “Desde o ano de 2006, nós viemos nessa luta. Ano passado, nós fomos contemplados com essa nova medida e pagamos as últimas parcelas de uma só vez. Hoje, temos a quitação do imóvel e uma sensação de dever cumprido. A gente que é dos movimentos sociais, que luta pela reforma agrária há muito tempo, sai daqui com o certificado da propriedade em mãos”, comemora.
Além da entrega dos títulos de posse, na oportunidade, o governador assinou a autorização para liberação de recursos do Planos de Investimento Produtivo do Programa de Geração de Emprego e Renda no Meio Rural (Progere II). Através do projeto serão aplicados incentivos financeiros e de assistência técnica, tendo por objetivo incluir pequenos produtores nos mercados dos arranjos produtivos relevantes. Esta etapa do Progere irá beneficiar 136 famílias em todo o Piauí.
“O Progere II é um programa de geração de renda, financiado com recursos do Banco Mundial e voltado para atender mulheres, jovens e quilombolas, dos territórios do Entrerios, Carnaubais e Cocais. Hoje nós estamos anunciando a contratação dos primeiros projetos, no valor de R$ 1,2 milhão, de um total de R$ 21 milhões”, explica Francisco Limma.
Por Pablo Cavalcante