Orçamento da União para 2018, crise nos municípios e ações que visam melhorar as condições das administrações municipais foram pontos discutidos durante o encontro realizado na Associação Piauiense dos Municípios (APPM) em Teresina.
O evento aconteceu no dia 30 de janeiro passado e reuniu centenas de prefeitos, bancadas estadual e federal, vice-governadora Margarete Coelho, presidente da Eletrobras Arquelau Amorim, superintendente da Caixa Econômica Federal, Elizomar Guimarães, além de representantes da Funasa.
“Essa foi a primeira reunião do ano, em que ouvimos os parlamentares, e tratamos da pauta municipalista. Debatemos sobre propostas de emendas constitucionais e projetos de lei que estão tramitando no Congresso Nacional que precisamos dar celeridade, uma vez que esses abordam temas importantes e relevantes para os municípios brasileiros, que vão garantir mais recursos e investimentos na qualificação dos serviços essenciais nas áreas da saúde, educação, assistência social e infraestrutura”, disse Gil Carlos.
De acordo com o deputado federal Júlio César, essa é uma estratégia para aprimorar as condições das gestões municipais. “Aumentando a participação dos municípios no IPI, imposto de renda e FPM, poderemos melhorar a distribuição do ICMS, consequentemente, garantindo aos municípios mais autonomia em gerenciar suas contas e reparar o cenário no qual se encontram”, concluiu.
O superintendente da Caixa Econômica Federal, Elizomar Guimarães, apresentou números referentes ao orçamento geral da União com o objetivo de promover um maior debate entre os gestores e os órgãos, além de propor estratégias para a prospecção de maiores recursos para o ano de 2018.
“Em 2015, a Caixa conseguiu viabilizar a contratação de recursos do AGU na ordem de R$ 72 milhões, já em 2016 o volume contratado foi de R$ 87 milhões. Em 2017, mudamos a dinâmica e conseguimos viabilizar o máximo de recursos e emendas parlamentares, que totalizaram um valor referente a R$ 146 milhões dobrando o volume de contrato em relação ao ano de 2015. No entanto, é importante que os gestores municipais junto com suas equipes acompanhem a efetividade dos contratos para que a destinação orçamentária cresça ainda mais”, explicou Guimarães.
O encontro abordou questões como as constantes queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), apoio dos órgãos públicos federais nas cidades, e também sobre como administrar recursos na crise econômica, além de tratar sobre a maior participação do governo federal no auxílio aos municípios.
ASCOM
