Fiscalização flagra posto de combustível de Esperantina vendendo combustível abaixo da quantidade
Posto flagrado fica localizado na zona rural do municipio
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em parceria Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) e a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Deccoterc), lacrou 11 bombas em postos de combustíveis na região Norte do Piauí durante fiscalização realizada entre os dias 12 a 17 de setembro.
A fiscalização, batizada de “Operação Petróleo Real”, flagrou um posto de combustíveis em Esperantina comercializando combustível abaixo da quantidade comprada pelo consumidor.
O posto flagrado pelo Procon é o Posto Amorim, localizado na rodovia PI 213, na altura da localidade Varjota.
O presidente do IMEPI, Danilo Maycon, falou sobre os prejuízos para o consumidor com as chamadas bombas baixas. Isso porque ela subtrai do consumidor uma determinada quantidade do combustível do que é pago.
“Das irregularidades descobertas, 11 foram as chamadas ‘medida baixa’, que é aquela que subtrai do consumidor. De cada 20 litros, existe uma tolerância de 100 mL, mas o que nos espantou foi que, durante todo esse tempo que nós estamos a frente do Imepi, eu nunca tinha visto uma irregularidade tão alta como a que foi encontrada de 296 mL a cada 20 litros”, disse.
O chefe de fiscalização do Procon, Arimatéia Arêa Leão, informou que os postos que apresentaram irregularidades foram autuados e estão passíveis de multa.
A Operação Petróleo Real fiscalizou 96 empresas. O Procon autuou 36 estabelecimentos pelas seguintes irregularidades: erro de medição (11), produtos vencidos (01), postos que não repassaram ao consumidor a redução do valor dos combustíveis (08), falta de equipamentos para análise dos combustíveis (06), postos com extintores vazios vencidos (02), postos sem alvará de funcionamento (02), falta de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (06).
Nesta sexta fase, foram fiscalizados postos nos municípios de Cabeceiras, Barras, Batalha, Esperantina, Luzilândia, Joaquim Pires, Caxingó, Porto, Lagoa Alegre, Miguel Alves, Brito dos Lopes, São José do Divino, Cocal dos Alves, Cocal e Piracuruca.
Os estabelecimentos autuados têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa junto ao Procon. As multas pelas irregularidades encontradas podem variar entre 600 a 10 milhões de reais.
Durante as seis fases da Operação Petróleo Real, já foram fiscalizados 391 postos de 61 municípios do Piauí. Desse total, 245 foram considerados regulares e 146 foram autuados.
Como denunciar
Os consumidores que identificarem irregularidades na comercialização de combustíveis também podem enviar a denúncia ao Procon, através do email : [email protected] ou pelos telefones (whatsapp) 86 9 8177-7410 e 86 9 8176-5731.
Revista Az
