O Juiz Eleitoral da 41ª Zona Eleitoral de Esperantina, Dr. Ulysses Gonçalves da Silva Neto, reprovou as contas de campanha do Vereador eleito, Denival Silva Carvalho (PTB) por apresentar irregularidades na Prestação de Contas do referido candidato.
A sentença foi assinada pelo Juiz na última sexta-feira (18/11) e publicada no mural de aviso do Cartório Eleitoral.
Vale ressaltar que o Parecer Técnico da Justiça Eleitoral, apontou inconsistência em razão do candidato ter declarado em sua prestação de contas que utilizou um bem estimável em dinheiro de sua propriedade, mas, que não foi informado em seu registro de candidatura, no caso, o veículo moto Honda de Placa: PIE-9140.
Em sua defesa, o candidato argumentou que a ausência do bem no registro de candidatura teria sido mero erro formal, irrelevante no conjunto da Prestação de Contas.
O magistrado relatou ainda que os recursos financeiros utilizados na aquisição do mesmo deveriam ter transitado na conta bancária da campanha, o que não teria ocorrido, podendo se constituir como omissão de receitas e gastos eleitorais.
Uma das consequências da desaprovação de contas quando comprovado o abuso de poder econômico é o cancelamento do registro de candidatura ou a cassação do diploma, se o mesmo já houver sido outorgado ao candidato ou candidata.
O juiz eleitoral deverá enviar cópia de todo o processo para o Ministério Público Eleitoral, conforme determina a legislação eleitoral.
O Vereador em questão que teve na última eleição do dia 02 de outubro passado, como cabo eleitoral e padrinho político, o médico, Zé Sampaio, só havia sido considerado eleito depois que o Tribunal Superior Eleitoral validou os 134 votos que estavam sub judice do candidato a Vereador Ronaldo Paiva que também integrava o PTB, no município.
O fato é que Denival das Motos, que obteve somente 479 votos nas últimas eleições municipais, e havia ficado na traseira do seu partido político, com o resultado final dos novos cálculos eleitorais acabou assumindo a vaga do candidato peemedebista Roberto Dênis que por sua vez conseguiu fazer 601 votos.
Agora com essa decisão da última sexta-feira (18/11), dada pelo competente Juiz Eleitoral, Dr. Ulysses Neto, é aguardar os próximos capítulos dessa emblemática novela política da terrinha da Boa Esperança, para saber quem de direito e de fato assumirá essa tão disputada cadeira do poder legislativo municipal.
Veja com exclusividade um pequeno trecho da decisão do magistrado, abaixo:
