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Exclusivo, promotora de justiça fala sobre o caso Santolia

dsc02501.jpgA Promotora de Justiça Dra. Claúdia Portela Lopes, responsável pela comarca de Esperantina e da cidade de Morro do Chapéu do Piauí, retornou nesta terça-feira (13/maio), as suas atividades normais a frente do fórum depois de passar cerca de 40 (quarenta) dias de férias. Com o retorno e de baterias carregadas Sede do Fórum em Esperantinaa promotora nos concedeu uma entrevista exclusiva e de forma bastante gentil sobre o andamento do caso que envolve o prefeito de Esperantina Antônio Felipe Santolia Rodrigues. Confira na integra a Entrevista:

Jornalesp.com: Dra. Claudia, quais as novidades com relação ao caso do prefeito Santolia?

O caso que envolve o prefeito Santolia é o seguinte: Eu não tenho nenhuma documentação mais comigo. Agora com relação à parte contábil, é necessário uma analise contábil de toda documentação que foi recolhida junto ao Banco do Brasil, junto ao Banco do Estado. Um pedaço veio da Caixa Econômica, um outro pedaço veio da Prefeitura e da Câmara, Juntei este bolo todo que deu aproximadamente 80 (oitenta) volumes de papel, cada um com mais de 300 folhas, como é material contábil, é necessário exame contábil. A Procuradoria Geral da Justiça tem um convênio firmado com o Conselho Regional de Contabilidade – CRC, que hoje é presidido pelo Dr. Antônio Gomes das Neves. Cheguei a conversar com o Dr. Antônio rapidamente por telefone, para saber em que pé estava e Ele me disse que constituiu uma comissão para examinar essa documentação, que Eu encaminhei e que essa comissão já estaria realizando esses trabalhos de análise. O tempo que vai demorar isso, ai vai caber a Ele definir, porque é muito papel, são folhas de pagamento de 2005 a 2007; são mais de 50 (cinqüenta) folhas de pagamentos. Folhas de pagamento vindas da Câmara, do Banco do Brasil e da Prefeitura. Então, se a comissão trabalhar sem parar, é possível que seja entregue nesta semana, mas como a comissão é composta de seres humanos, isso poderá demorar mais de uma semana, mas isso vai depender da comissão. É uma análise contábil estritamente contábil, daí porque, tive que pedir socorro da Procuradoria do Centro de Apoio, que lançou a mão do Conselho Regional de Contabilidade – CRC.

Jornalesp.com: Depois que o conselho Regional de Contabilidade estiver de posse do resultado do parecer final. Esse resultado vai vir direto para as suas mãos ou será entregue direto na Procuradoria?

O que é que Eles vão olhar? Eles vão olhar toda a documentação, até porque isso na verdade é uma auditoria, Eles vão examinar o que foi feito na Prefeitura de Esperantina nos últimos 03 (três) anos. Lá, dessas documentações que passei para Eles, encontra-se folhas de pagamentos, encontra-se a relação de todos os cheques emitidos pela Prefeitura de Esperantina nos últimos anos. Cheques a partir de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e alguns de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que foi o caso do Banco do Brasil. Por quê? Porque cheques pequenos, Eu já disse isso uma vez, não tem como examinar isto fisicamente, é desumano, vamos dizer assim. Se você pegar cheques de uma prefeitura com mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por mês para você examinar, cheques de R$ 100,00 (cem reais), R$ 200,00 (duzentos reais) e R$ 300,00 (trezentos reais). Então aqui nós fizemos um apurado entre os Bancos e nós elegemos alguns cheques que foram emitidos ao portador por exemplos, cheques acima de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para que sejam analisados um a um, ou seja, para saber para quem foi feito o pagamento, aquele cheque de R$ 10.000,00 (dez mil) foi para onde? O cheque está em branco, ao portador, quem foi que recebeu? Por quê? Porque o poder público não pode emitir cheque ao portador. Se for cheque em nome de terceiro ou de pessoas físicas a gente tem que examinar o tipo de contrato que foi embasado e que deu origem ao pagamento a pessoa física, cheques em valores relativamente altos.

Jornalesp.com: A sra. chegou a ter conhecimento de que recentemente algumas pessoas ligadas ao prefeito Santolia foram convocadas a depor no Departamento da Polícia Federal?

Veja bem, assim que começou este episódio, Eu oficiei ao Procurador da República, encaminhando para Ele providências. Tem uma parte que é do Ministério Público Estadual e tem uma parte que é da Procuradoria da República. O crime contra o sistema financeiro que pode ser que seja o caso cabe a Procuradoria da República, oficiei para lá, Eles me informaram que estava sendo averiguado e a partir daí Eu perdi o contato com Eles.

Jornalesp.com: Quando a Sra. acha que vai ter o resultado final desse caso do Prefeito?

Eu nunca dei um prazo, sabe por quê? Porque, o prazo quem dá é a lei; Eu não dou prazo para não criar expectativa, se alguém de forma irresponsável criou expectativa, esse alguém não fui Eu ou ninguém do Ministério Público. Porque nós temos prazos relativamente longos, porque isso envolve averiguação e investigação. Não posso simplesmente chegar e dizer, fulano, cometeu um fato ilícito, não tenho só que dizer, tenho que provar e tenho que sustentar isso em algum lugar, e esse algum lugar é perante a justiça.

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