Ex-procurador-geral de Justiça tem que usar monitoramento eletrônico, determina juiz que o condenou
A sentença que condenou o ex-procurador-geral de Justiça do Estado do Piauí Emir Martins, seu filho beneficiado no suposto esquema Tiago Saunders Martins e o responsável pelo sistema de informática do MPE-PI, à época dos fatos, José de Ribamar Sena Rosa impõe ao trio a necessidade de serem monitorados eletronicamente.
Todos também devem entregar os seus respectivos passaportes em 24 horas após intimados.
O magistrado alega que não estava sendo cumprida medida cautelar antes imposta, como o comparecimento em juízo, então determinou não só a manutenção das medidas existentes como impôs novas.
Veja trecho da sentença com as novas determinações:
A CONDENAÇÃO
Emir Martins filho foi condenado em sentença proferida no último dia 1º de fevereiro a 51 anos de prisão por crimes como peculato, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público e inserção de dados falsos em sistema de informação.
O responsável pelo sistema de informática do MPE-PI à época dos fatos, José de Ribamar Sena Rosa, foi condenado a 46 anos de prisão por crimes como peculato, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público e inserção de dados falsos em sistema de informação.
Já Tiago Saunders Martins, filho do ex-PGJ, foi condenado a 21 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
Segundo a sentença todos devem iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.
Da sentença, ainda em primeiro grau, como de praxe, cabe recurso de apelação, além de outros provenientes da ação penal.
Por Romulo Rocha