Ex-Presidente da AGESPISA, Merlong Solano esclarece sobre Processo Eleitoral
O Deputado Estadual Merlong Solano eleito nas últimas eleições pelo Partido dos Trabalhadores enviou recentemente um E-mail a redação do ##jornalesp.com para esclarecer sobre Processo Eleitoral.
Veja na integra o texto:
Venho aos amigos e amigas apresentar esclarecimentos sobre o processo que corre na Justiça Eleitoral, no qual fui arrolado como parte recorrida. O problema diz respeito à eleição de 2008, em Esperantina. Portanto, não se trata da minha eleição.
Naquela ocasião, diversos candidatos concorreram à prefeitura municipal. Da ampla base do governo surgiram 3 candidatos: Francisco Antônio, do PT, Temístocles Sampaio Pereira, apoiado pelo Temístocles Filho, e José Ivaldo, apoiado por Robert Rios. Enfrentavam-se, e enfrentavam o prefeito Felipe Santolia, que tentava a reeleição.
Ainda no processo eleitoral, Santolia apresentou ao ministério público denúncia dando conta que o candidato Chico Antônio estava sendo favorecido pelas obras do governo em Esperantina. Em sua queixa, o prefeito arrolou obras realizadas em 2007 e 2008: recuperação de estrada, poço, escola, rede de energia, etc. Com base nesta denúncia a promotoria eleitoral da 41ª zona instaurou processo e apresentou denúncia à justiça eleitoral.
Realizadas as audiências devidas, a juíza da 41ª zona eleitoral indeferiu o pleito da promotoria nos seguintes termos: “ vemos que as obras e serviços relacionados na exordial foram ações em prol da coletividade. Não constam nos autos quaisquer provas de que as obras tiveram cunho eleitoreiro.
Nem os documentos nem os depoimentos dão conta de que ocorreu algum ato de improbidade administrativa ou desvio de finalidade. Não há um único caso citado pelos depoentes, nem mesmo por ouvir dizer, que o investigado teria prometido a um eleitor ou quiçá, a uma família uma obra em troca de votos. Também não há indícios de qualquer compromisso de voto por algum eleitor ou alguma comunidade com o candidato investigado.”
Neste processo, que vencemos em primeira instância, a acusação que pesa contra o então presidente da AGESPISA, Merlong Solano Nogueira, é de ter favorecido a candidatura do professor Chico Antônio com a perfuração de um poço tubular. A informação relativa à perfuração do poço está nos autos, com minha própria confirmação. Em março de 2008, atendendo ao pedido da Associação de Moradores do Canto da Palmeira, autorizei a perfuração de poço tubular na área da escola de ensino médio do Estado, de modo a servir à escola e à comunidade a que a mesma se destina.
Afirmo aos amigos e amigas que faria tudo de novo, com base nos argumentos abaixo: a eleição era municipal e não estadual; mesmo que fosse estadual, poderia ter feito a obra, pois o período da vedação de obras se inicia após o registro das candidaturas que se dá final de junho / início de julho.
Notem que autorizei a obra ainda em março e a mesma foi realizada durante os meses de abril/maio.
A tese agora levantada pelo procurador Marco Aurélio Adão é a de que todas as obras realizadas pelo governo em Esperantina foram articuladas como parte de um plano pré-concebido pelas autoridades do governo para ganhar a eleição em Esperantina. Ela se baseia num pré-conceito, pois não encontra fundamento algum nos autos do processo.
A partir da informação, prestada pelo próprio Chico Antônio, de que sua candidatura começou a ser pensada numa reunião realizada no início de 2008 pelo PT de Esperantina, o procurador salta para a conclusão – não fundamentada nos autos – de que as autoridades do governo escolheram Chico Antônio como candidato e passaram a acelerar as obras na cidade para beneficiá-lo.
Ora, logo se vê que o procurador desconhece a dinâmica de um partido como o PT, que funciona o ano todo. Reuniões como a citada pelo Chico acontecem às dezenas em todas as cidades em que o partido existe: nelas, a cada início de ano eleitoral são amadurecidas as estratégias em cada cidade, se haverá coligação, quais nomes que apresentam melhores possibilidades para concorrer aos cargos majoritários e proporcionais, etc.
A candidatura do Chico foi decisão amadurecida nas bases do partido, que legitimamente levaram em conta que naquele momento ele era o nome melhor posicionado perante as forças políticas e a sociedade local. Chico ganhou a eleição mesmo enfrentando o preconceito (chegaram a dizer que um Chico preto não governaria Esperantina) porque foi capaz de montar uma ampla aliança política composta por 10 partidos e porque o prefeito estava politicamente desgastado em razão da péssima administração que fez.
Chico Antônio ganhou a eleição de modo legitimo e ganhou bonito: teve mais de 8.300 votos. Uma maioria de quase 4.000 votos sobre o segundo colocado, justamente o ex-prefeito Felipe Santolia, que tenta voltar ao poder pela força do tapetão.
A tese do procurador eleitoral, além de não ter fundamento nos autos do processo e de não encontrar respaldo na legislação eleitoral, ao se basear na assertiva de que o Chico deliberadamente procurou aliar sua imagem à imagem do governo Wellington Dias e foi beneficiado por isto e pelas obras, cria grave problema para a sociedade e para a justiça eleitoral pois o governo Wellington Dias realizou muitas obras em todo o Piauí e, em razão da boa avaliação de seu governo, todos os partidos da base aumentaram o número de prefeitos e de vereadores eleitos, não apenas o PT. Wellington foi a dezenas de cidades pedir votos para os candidatos da base. E aí como é que fica? Vão cassar todos os eleitos em razão da boa avaliação do governo?
De minha parte estou tranquilo. Em minha gestão, a AGESPISA fez obras em dezenas de cidades do Piauí: obras pequenas, obras médias e obras grandes. A empresa hoje presta melhores serviços à sociedade. Como petista, participei da eleição de 2008: em viagens particulares fui a 50 cidades participar da campanha de companheiros do PT e de outros partidos aos quais o PT estava coligado.
Faria tudo de novo.
Merlong Solano Nogueira
