O juiz da 6ª Vara Criminal de Teresina, Raimundo Holland Moura de Queiroz, julgou procedente ação penal ajuizada pelo Ministério Público e condenou o ex-prefeito de Esperantina, Felipe Santolia, a 03 anos, 01 mês e 10 dias de detenção por homicídio culposo no trânsito, crime tipificado no art.302, do Código de Transito Brasileiro e a 03 anos e 06 meses de reclusão por corrupção ativa de testemunha. No total, o ex-prefeito foi condenado a 06 anos, 07 meses e 10 dias de cadeia. A sentença foi dada em 30 de março de 2016.
É a segunda condenação de Santolia em menos de 06 meses. Em 06 de novembro o ex-prefeito foi condenado pelo juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto a 12 anos e três meses de reclusão em regime inicial fechado, por crime de peculato (desvio de dinheiro público).
Entenda o caso
Segundo a sentença, o ex-prefeito dirigia o veículo Troller, de placa HYB-7000, no dia 12 de setembro de 2006, pela Avenida Raul Lopes, no qual levava como passageiros Italo Mendes Ferreira de Sales, Carlos Augusto Ribeiro da Costa, Silas Saboia Cardoso e a vítima, Jose Gomes de Sousa, quando perdeu o controle ocasionando o capotamento. Em razão do acidente, Jose Gomes de Sousa faleceu no local tendo como causa da morte “traumatismo crânio-encefálico”, conforme o laudo cadavérico.
Inicialmente foi instaurado procedimento investigatório para apurar homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor, no qual figurava como autor do delito Ítalo Mendes Ferreira de Sales, que inclusive assumiu a autoria do crime na ocasião. Ao ser intimado a apresentar defesa, Ítalo resolveu, junto a promotoria, descrever a verdadeira realidade dos fatos.
A partir daí descobriu-se que quem conduzia o veículo na ocasião do crime era Felipe Santolia, que logo após, orientou a todos que se encontravam no interior do veículo a mentirem sobre as circunstancias em que ocorreu o acidente. Santolia à época era prefeito e prometeu vantagens se todos colaborassem mentindo sobre o ocorrido.
O então prefeito tentou colocar a vítima no local do motorista, no entanto, não foi possível pela marca do cinto de segurança que ficou no corpo, fato constatado pela perícia. Assim, foi proposto que Ítalo assumisse a autoria do delito, tendo aceitado. Carlos Augusto Ribeiro da Costa e Silas Saboya confirmaram a versão prestada por ele.
Segundo Ítalo, na ocasião em que o então prefeito lhe fez a proposta de assumir o crime de homicídio culposo, o mesmo lhe prometeu uma vantagem em dinheiro a ser incorporada no salário e a efetivação como funcionário da prefeitura. Carlos Augusto foi ameaçado de perder o emprego caso não confirmasse a versão de Ítalo e Silas Saboia afirmou que mentiu somente por amizade a Santolia.
Ações na Justiça
O ex-prefeito Felipe Santolia é réu em mais de 30 ações na Justiça Federal e é réu em mais duas ações por corrupção na comarca de Esperantina.
Outro lado
O ex-prefeito Felipe Santolia não foi localizado para comentar a sentença.
Por Rayane Trajano
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