O Judiciário do Piauí realizará, com o apoio do CNJ, a partir de hoje (09/fevereiro), o segundo Mutirão Criminal.
O Mutirão desta vez, será realizado para reexame de processos penais existentes em comarcas tanto da capital como do interior do Estado, sobretudo os que envolvem réus presos.
O primeiro Mutirão – realizado aconteceu em dezembro do ano passado, também com a orientação do CNJ – resultou na libertação de mais de 200 presos provisórios, devido à existência de excesso de prazo na instrução processual.
A iniciativa consistirá num esforço concentrado de magistrados, representantes do Ministério Público, Defensoria e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, com a participação do juiz auxiliar da presidência do CNJ, Paulo Tamburini, que acompanhará os trabalhos.
De acordo com informações do TJPI, além dos processos da capital, Teresina, o mutirão também envolverá outras oito comarcas do interior: as de Parnaíba, Esperantina, Piripiri, Campo Maior, Floriano, Picos, Bom Jesus e Corrente.
Somente na primeira Vara Criminal de Teresina foram listados 137 processos para serem reexaminados.
Os trabalhos serão iniciados nesta segunda-feira (09/fevereiro) e vão até a sexta-feira 13.
Inspeção
O CNJ, além de acompanhar o mutirão, realizará inspeção no Tribunal de Justiça Piauí, a partir do dia 25 deste mês, abrangendo todos os órgãos da justiça estadual de 1º e 2º Graus e outras unidades administrativas que estejam sob a fiscalização do Poder Judiciário.
A Corregedoria Nacional de Justiça, responsável pelas atividades, verificará reclamações, denúncias e sugestões sobre o trabalho desenvolvido nos órgãos inspecionados.
Segundo informações está programada para o dia 26 a realização de uma audiência pública com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp.
O objetivo da audiência é receber demandas diversas da sociedade, tanto de instituições públicas e privadas, como do público em geral.
Mutirões
O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Paulo Tamburini, lembrou que já foram realizados, com a coordenação do Conselho, mutirões carcerários nos Estados do Rio de Janeiro, Maranhão e Pará, além do primeiro mutirão do Piauí. O juiz afirmou que o trabalho tem sido bastante positivo e destacou que os mutirões consistem num esforço conjunto do Poder Judiciário de cada Estado no sentido de reexaminar os processos que resultaram em prisões.
A partir dessa análise, tem sido possível verificar se determinado apenado possui ou não algum direito de progressão de regime ou relacionado ao cumprimento da pena, propriamente. Caso seja detectado que sim, este direito será concedido.
“No Maranhão, por exemplo, verificamos que um preso condenado a cinco anos de reclusão, já estava cumprindo o oitavo ano”, contou Tamburini, ao acrescentar que, com a revisão do processo, tal preso foi libertado. Dentro desse trabalho, o juiz enfatizou, também, a importância da população ter em mente que o que está sendo realizado nos mutirões corresponde ao “restrito cumprimento da Justiça”.
“Estamos fazendo exatamente aquilo que a lei determina e não podemos nunca confundir Justiça com emoção irracional e vingança. Este é um país regido por leis que precisam ser cumpridas. E cabe ao Judiciário dar cumprimento a essas leis”, acentuou o juiz.
Fonte: Portal AZ
