Esperantina, Santa Rosa e Lagoa de São Francisco vão ser fiscalizados pelo CGU
As cidades de Esperantina (foto), Santa Rosa e Lagoa de São Francisco foram os municípios escolhidos, do Piauí, na 33ª edição do Programa de Fiscalização de Municípios a partir de sorteios públicos, que verifica a aplicação dos recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais. A escolha foi realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), na última segunda-feira (26), em Brasília. Um total de 60 municípios de todo o país foi sorteado.
Os três municípios piauienses vão receber pela primeira vez a fiscalização, que já ocorreu em quase 70 outras cidades do Estado desde 2003, quando o programa teve início. Na maioria dos casos, foi constatada várias irregularidades nas fiscalizações feitas no Piauí. Todos os gestores citados nas fiscalizações são notificados e emitem respostas nos próprios relatórios. Porém, as prestações de contas dos defeitos não foram apresentadas.
Nos municípios com até 20 mil habitantes, a fiscalização alcança todos os recursos repassados pelo governo federal. Já, nos municípios com população acima de 20 mil habitantes, as áreas a serem fiscalizadas foram definidas por sorteio: segurança pública, indústria, ciência e tecnologia. Nas cidades com população entre 20 mil e 100 mil habitantes, são adicionados programas e ações nas áreas de assistência social, educação e saúde. Já, nos municípios com mais de 100 mil habitantes, só serão adicionados programas e ações da Saúde, definida a partir de sorteio.
Outros dez municípios também foram sorteados por conta da 12ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. Neste caso, não há municípios pernambucanos. A iniciativa foi criada em 2006 com o objetivo de promover em cidades com até 50 mil habitantes, a boa e regular aplicação e prestação de contas dos recursos públicos, por meio da capacitação dos agentes municipais.
Fonte: Portal Az
