Na tarde de ontem (12), o presidente Lula assinou autorização para contratação dos serviços de construção em 130 municípios piauienses com menos de 50 mil habitantes. A iniciativa garante cerca de 50 milhões de reais do Programa Minha Casa Minha Vida, que resultarão em mais de 4 mil casas para o interior do Piauí.
O diretor geral da ADH, Marcelino Fonteles, diz que a iniciativa ajuda a reduzir a migração para os grandes centros urbanos. ‘É importante que o Governo ofereça condições dignas de vida com a garantia dos direitos básicos, como moradia, saúde e educação, onde quer que aquela família esteja. Assim, evitamos o inchaço urbano e uma série de outros problemas ocasionados pela ocupação desordenada’, ressalta.
Os municípios de Esperantina, José de Freitas, São Raimundo Nonato e União receberão R$ 900 mil cada um para a construção de 60 unidades habitacionais. Altos, Cocal, Miguel Alves, Oeiras e Pedro II receberão R$ 450 mil cada um para a construção de 30 unidades. Outros 121 municípios contarão com recursos da ordem de R$ 360 mil para construção de 30 casas.
Agora, prefeituras, entidades populares e empresas privadas poderão apresentar projetos para a construção nas cidades selecionadas. A iniciativa visa apoiar estados e municípios na promoção do acesso à moradia para famílias que recebem até R$ 1.395 mensalmente.
As propostas passarão à fase de análise de viabilidade técnica, jurídica e documental, a cargo da instituição financeira ou agente financeiro, para posterior contratação das operações com os beneficiários finais. As construtoras têm doze meses para concluir as casas a contar da data da assinatura da ordem de serviço.
No final do ano passado a ADH inscreveu mais de 40 propostas na modalidade destinada a pequenos municípios, além de oferecer assessoria técnica para que as prefeituras pudessem pleitear recursos junto ao Ministério das Cidades. A seleção soma R$ 1 bilhão de recursos do Orçamento Geral da União, a serem distribuídos entre todos os estados da federação. O limite dos subsídios foi definido em função dos custos de produção nas diferentes regiões do país.
Serão ao total 130 municípios, 4020 casas a serem construídas orçadas em um valor de R$ 49 milhões 410 mil reais.
Fonte: PortalAZ
