No balanço dos trabalhos desenvolvidos pela Assembleia Legislativa do Piauí, o presidente da Casa, Themístocles Filho (PMDB) destacou a luta pelo crescimento de oportunidades de mais acesso a educação para a capital e para o interior do Estado.
Dentre os trabalhos desenvolvidos pelo parlamentar em 2014, com apoio dos demais deputados e do Legislativo, ele citou a criação do IFPI (Instituto Federal do Piauí) no grande Dirceu, e a luta pela expansão da Universidade Federal com a criação de um campus em Esperantina que beneficiará a população daquele município e de cidades vizinhas. Além destes a instalação do campus da UFPI em Oeiras.
A instalação do IFPI no grande Dirceu só se tornou possível após a transferência do Complexo Cultural da Assembleia para o Instituto. O projeto beneficia mais de 300 mil habitantes que moram na região do Grande Dirceu. Já na região de Esperantina, que abrange 14 municípios a implantação da UFPI vai gerar oportunidade de formação em várias áreas como Ciências Contábeis, Nutrição, Administração, Educação Física e Música.
Na área de infra-estrutura,o deputado disse que a entrega da ponte de Luzilândia, foi um marco no ano de 2014, porque é uma obra de grande importância para a região no “que diz respeito a escoamento de produção, mobilidade, ligação do Piauí com o Maranhão, foi uma obra pela qual todos lutamos”, afirmou. Ainda na área de infra-estrutura o deputado citou que a inclusão de BR-222 nas obras do PAC continuam sendo prioridade para ele.
Para Themístocles Filho as festas de Natal e Ano Novo são para celebrar as conquistas e pensar em novos projetos, no caso dos políticos e deputados de pensar também nas metas para fazer um Estado melhor.
“Eu desejo o que todos querem: mais prosperidade, saúde, amor, união, harmonia e paz. E que o ano de 2015 seja melhor do que o 2014”, afirmou.
Boletim – Assembleia Legislativa do Piauí – [email protected] – Gmail
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DIRETORA
RELATÓRIO DOS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REALIZADOS
NA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 17a LEGISLATURA
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014
Excelentíssimas Senhoras Deputadas,
Excelentíssimos Senhores Deputados,
Em cumprimento ao que determina o art. 17, inciso XXV do Regimento Interno desta
Assembleia Legislativa, a Mesa Diretora, por ocasião do encerramento da 4a Sessão da
Décima Sétima Legislatura, apresenta ao Plenário desta Casa a resenha dos trabalhos
realizados no período, através do sucinto relatório a seguir:
Mesa Diretora
A Mesa Diretora buscou, durante o período em foco, desempenhar o seu dever regimental
da forma menos burocrática possível, de tal modo que o seu trabalho pudesse resultar, como
resultou, na eficiência dos trabalhos legislativos e na melhoria da qualidade dos atos de gestão
e de toda a administração do órgão.
Foram expedidos os seguintes documentos:
430 Atos da Mesa;
10 Portarias;
357 Ofícios da Secretaria Geral da Mesa;
256 Ofícios do Gabinete da Presidência.
Nesta Casa Legislativa tramitaram proposituras de interesse dos Poderes Legislativo,
Executivo e Judiciário, Tribunal de Contas do Estado do Piauí e Ministério Público do Estado
do Piauí, conforme abaixo demonstrado:
PODER LEGISLATIVO
Atividades Parlamentares
Poder Legislativo
Tipo da Matéria Quantidade
Projeto de Lei Ordinária 103
Projetos de Resolução 005
Requerimento 445
Projeto de Lei Complementar 005
Projeto de Decreto Legislativo 015
Moção 003
Indicativo de Projeto de Lei 024
Proposta de Emenda a Constituição 001
Mensagem de Veto 015
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Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária 058
Projeto de Lei Complementar 002
Proposta de Emenda a Constituição 002
Poder Judiciário
Projeto de Lei Ordinária 006
Projeto de Lei Complementar 002
Tribunal de Contas
Projeto de Lei Ordinária 001
Ministério Público
Projeto de Lei Ordinária 002
PODER LEGISLATIVO – OUTRAS ATIVIDADES
Escola do Legislativo
Cursos, Seminários, Palestras, Treinamentos e outros
CERIMONIAL E PROTOCOLO PARA EVENTOS SOCIAIS (01 Turma)
Ministrado para servidores da Alepi e da Comunidade de 13 a 24 de janeiro, com 31
participantes.
TÉCNICAS DE ORATÓRIA, Módulos I e II (04 turmas)
Ministrado para pessoas da Comunidade e servidores da Assembleia Legislativa do Piauí.
INTRODUÇÃO AO COACHING (01 turma)
Ministrado para pessoas da Comunidade e servidores da Assembleia Legislativa do Piauí,
PRODUÇÃO EM TV (com 02 turmas).
Ministrado para pessoas da Comunidade e servidores da Assembleia Legislativa do Piauí.
ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS.
Ministrado para pessoas da Comunidade e servidores da Assembleia Legislativa do Piauí.
LICITAÇÕES E CONTRATOS, com formação em Pregoeiro (02 Turmas)
O curso foi ministrado nas dependências da Escola do Legislativo, tendo a participação
de servidores dos mais diversos órgãos públicos em Teresina-PI, bem como profissionais
autônomos, ligados a área.
FOTOGRAFIA DIGITAL (turma única)
Ministrado para pessoas da Comunidade e servidores da Assembleia Legislativa do Piauí.
OFICINA DE ESTRATÉGIA para um livro de sucesso (turma única)
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Foi ministrada nas dependências da Escola do Legislativo, tendo a participação dos mais
diversos segmentos da Assembleia Legislativa e da Comunidade.
TÉCNICA LEGISLATIVA PARA CÂMARAS MUNICIPAIS (01 turma)
O curso foi ministrado nas dependências da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato,
neste Estado, para Vereadores e Secretários Municipais.
PROCESSO LEGISLATIVO PARA CÂMARAS MUNICIPAIS (01 turma)
O curso foi ministrado nas dependências da Câmara Municipal de Oeiras, neste Estado, para
Vereadores.
Projeto Aula de Cidadania – Conhecer para entender e aperfeiçoar, foi levado a efeito em
Unidades Escolares Estaduais no bairro Saci, Promorar e Satélite, envolvendo mais duzentos
(300) participantes, alunos do ensino médio.
NA GRADUAÇÃO:
DIREITO: O Curso é fruto de convênio com a FAETE, tendo a participação de 31 servidores
da Assembleia, após aprovação em vestibular. Iniciado em agosto de 2010 e com término
previsto para junho de 2015.
ENFERMAGEM: O Curso é fruto de convênio com o IESM, tendo uma turma com 29
(vinte e nove) servidores da Assembleia, após aprovação em vestibular e os demais da
Comunidade, num total de 50. Iniciado em outubro de 2010 e com término previsto para
outubro de 2015.
EDUCAÇÃO FÍSICA: O Curso é fruto de convênio com o IESM, com acadêmicos
provenientes de outras graduações. Com um (01) servidor da Alepi.
PÓS GRADUAÇÃO – Os cursos a seguir citados são fruto de convênio com a FAETE:
1. Docência do Ensino Superior com 21 alunos;
2. Gestão Estratégica de Pessoas com 105 alunos;
3. Gestão Econômica Financeira e Contábil com 32 alunos;
4. Direito Constitucional com 30 alunos;
5. Direito Civil e Processual Civil com 45 alunos; e
6. Direito do Trabalho e Processual do Trabalho com 38 alunos
Fruto de Convênio assinado entre a Assembleia Legislativa e a Forum para as especializações
com acesso aos Mestrados, nas áreas de Direito, Gestão e Educação.
Convênios mantidos em 2014, que já vinham desde 2009 e 2010:
CEUT – Graduação: Área das Ciências Humanas e Sociais – DIREITO Duração: 5 anos
Turnos: Manhã, Tarde e Noite; CIÊNCIAS CONTÁBEIS Duração: 4 anos Turnos: Tarde
e Noite; ADMINISTRAÇÃO Duração: 4 anos Turnos: Tarde e Noite; SECRETARIADO
EXECUTIVO Duração: 3 anos e meio Turno: Noite; PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Duração: 4 anos Turnos: Tarde e Noite; JORNALISMO Duração: 4 anos Turno: Noite.
Área das Ciências Exatas – CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO Duração: 4 anos Turno:
Diurno. Área das Ciências da Saúde: FISIOTERAPIA Duração: 4 anos e meio Turno:
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Diurno; ENFERMAGEM Duração: 4 anos e meio Turno: Diurno; NUTRIÇÃO Duração:
4 anos Turno: Diurno. Pós-Graduação: Cybermarketing, Direito Administrativo, Direito e
Processo Tributário, Direito Empresarial e Mercosul, Direito Internacional, Neuropsicologia
e Reabilitação, Políticas Sociais e Instituições Políticas Brasileiras, Atenção Psicossocial,
Ciências Criminais, Contabilidade Pública e Orçamento Público, Controles na Administração
Pública, Direito Civil e Processo Civil, Direito Constitucional, Direito e Processo do
Trabalho, Direito Previdenciário, Docência do Ensino Superior, Fisioterapia Dermato-
funcional e Cosmetologia, Fisioterapia Neurológica, Fisioterapia Oncofuncional, Fisioterapia
Traumato-ortopédica Manipulativa, Engenharia de Software, Gestão Ambiental Gestão de
Finanças, Gestão de Pessoas, MBA em Gestão de Negócios, Nutrição Clínica, Perícia e
Auditoria Contábil, Saúde da Família e Comunidade, Saúde do Trabalhador e Ergonomia.
FAETE – Graduação: Direito Duração: 5 anos Turno: Tarde/Noite; Administração Duração:
4 anos, Turno Noite; Sistema de Informação Duração: 4 anos Turno: Noite; Turismo Duração
4 anos, Turno Noite. Pós-Graduação: Gestão Estratégica de Pessoas, Gestão Econômico
Financeira, Consultoria Governamental, Gestão Econômica Financeira Contábil, Gestão
Econômica Financeira Coaching, Direito Civil e Processual Civil, Direito Constitucional,
Direito Penal, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito Eleitoral, Docência no
Ensino Superior.
IESM – Graduação: Enfermagem Duração: 5 anos Turno: Tarde. Pós-Graduação: Controle e
Gestão Pública.
Convênios assinados em 2013 e mantidos em 2014:
MAURÍCIO DE NASSAU/Nova Aliança – Graduação: Enfermagem.
MAURÍCIO DE NASSAU/FAP – Graduação: Direito
FACUILDADE SÃO JOSÉ – Graduação: Direito, Administração, Ciências Contábeis.
Pós-Graduação: Planejamento Tributário Fisco Contábil, Auditoria Governamental, Direito
Trabalhista e Previdenciário, Gestão de Departamento Pessoal, Gestão Ambiental, Gestão e
Supervisão Escolar, Educação Especial e Inclusiva.
FAMEP – Graduação: Enfermagem (Manhã/Noite); Educação Física (Manhã/Noite);
Ciências Contábeis (Manhã/Noite); Serviço Social (Manhã/Noite); História (Manhã/Noite);
Ciências Biológicas (Manhã/Noite); Pedagogia (Manhã/Noite).
NOVA UNESC – Pós-Graduação: Administração Legislativa.
Convênios novos assinados em 2014 e ainda não implementados:
CESVALE – Graduação: Direito, Administração e Ciências Contábeis. Pós-Graduação:
Instalações Prediais, Engenharia de Estruturas, Auditoria e Serviços de Saúde, Administração
Hospitalar, Marketing e Publicidade Empresarial, Engenharia e Segurança do Trabalho,
Administração Contábil e Financeira, Administração Pública – Gestão e Controle, Auditoria
Fiscal e Tributária, Desenvolvimento Urbano, Controladoria e Finanças Empresarial, Gestão
de Marketing e Vendas, Gestão de Recursos Humanos, Planejamento Contábil e Tributário,
Gestão Empresarial,
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UESPI – Extensão: Língua Estrangeira – Inglês e Espanhol.
A Escola do Legislativo participou ainda dos seguintes encontros nacionais:
XVIII Encontro dos Legislativos e XXIII Encontro Nacional das Escolas dos
Legislativos e de Contas.
Entidades responsáveis: UNALE e ABEL
Dia 6 a 8 de maio de 2014 realizado em Brasília-DF.
06/maio (terça-feira)
LOCAL: Auditório do ILB/ Senado Federal
8h30 – Início do credenciamento para os Eventos Simultâneos
9h – Abertura do Encontro da ABEL
10h – Palestra: O papel das Escolas do Legislativo e de Contas nas Ouvidorias das Casas
Legislativas – Senadora Lúcia Viana
14h – Palestra: capacitação das Mulheres na Participação dos Processos Eleitorais.
Senadora Vanessa Grazziotin – Procuradoria da Mulher no Senado Federal.
Deputada Elcione Barbalho – Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados.
16h – Palestra: Projeto Político-Pedagógico
Professora Fátima Elizabeth Thimóteo – Câmara Municipal de São Paulo.
07/maio (quarta-feira)
LOCAL: Auditório da CNT
9h30 – Cerimônia de Abertura e Pronunciamentos
Entrega da Comenda Unale
14h30 – Palestra: Grandes obras e aspectos técnicos na visão do TCU
Ministro Augusto Nardes – Presidente do TCU
15h30 – Palestra: Infraestrutura brasileira – Dados comparativos e desafios
Dr. José Maria – Assoc. Bras. da Infraestrutura e Indústria de Base – ABDIB
17h – Palestra: Compras governamentais e a importância das Micro e Pequenas Empresas.
08/maio (quinta-feira)
LOCAL: Auditório do ILB/Senado Federal
9h – Espaço das Escolas – Apresentação de Trabalhos e Projetos
11h30 – Assuntos gerais
14h – Palestra: Eleições 2014 – o que muda na legislação.
Ministro Marco Aurélio Mello – Presidente do TSE
15h30 – Palestra: Eleições 2014 – Novo Cenário Eleitoral, tendências e marketing
Alberto Carlos Almeida – autor do livro “A Cabeça do Brasileiro” e colunista do Jornal Valor
17h30 – Assembleia geral da Unale e eleição da nova diretoria
Palestras e Simpósios
Ciclo de estudos sobre os rios Parnaíba e Poty;
Resíduos sólidos.
Das Rotinas de Serviços de Apoio Administrativo: Foram expedidos 45 memorandos para
os diversos órgãos e setores da ALEPI; 104 ofícios e diversos comunicados além de folders.
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Cine Teatro da Assembleia
Shows, Congressos, Seminários, Palestras, Encontros e outros eventos:
SHOW DE HUMOR “PAPAI QUERO ME CASAR” COM AMAURY JUCÁ, realizado nos
dias 11 e 12/01 às 20:00h.
REUNIÃO DO COMANDO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DA PMPI, realizado
no dia 16/01 às 8:00h
SHOW DE HUMOR “ISTANDAPI GENÉRICO” COM DIRCEU ANDRADE, realizado nos
dias 18, 19, 25 e 26/01 às 20:00h.
POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS, realizado dia
29/01 às 20:00h.
SHOW BENEFICENTE REALIZADO PELA FUNDAÇÃO PIAUIENSE DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL COM HUMORISTA DIRCEU ANDRADE, realizado dia 08/02 às
19:30h.
PROGRAMA DE EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO E VENDAS, realizado dias 10 e 11/
02 às 18:00h.
PALESTRA SOBRE “A DORGA E A SOCIEDADE”, realizado dia 15/02 às 14:00h.
SHOW DE HUMOR “PAPAI QUERO ME CASAR” COM AMAURY JUCÁ, realizado nos
dias 15 e 16/02 às 20:00h.
REUNIÃO SOBRE IMPLANTAÇÃO DA VACINA HPV, realizado dia 26/02 das 8:00h às
12:00h.
1a REUNIÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO MÉRITO D’MARTONNE, realizado
dia 08/03, às 16:00h.
HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER REALIZADA PELO TRT/
PI, realizado dia 11/03 às 19:00h.
SHOW DE HUMOR “BAGACEIRA” COM DIRCEU ANDRADE, realizado nos dias 15 e
16/03, às 20:00h.
ENCONTRO DE JOVENS DA IGREJA ASVENTISTA DO SÉTIMO DIA, realizado nos
dias 22 e 23/03, das 14:00h às 18:00h.
LANÇAMENTO DO LIVRO/CD INFANTIL CANTIGAS DE VALOR, realizado dia 04 de
abril às 19:00h.
CURSO SOBRE SAÚDE MENTAL, realizado dias 12 e 26 de abril, das 8:00h às 18:00h.
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DIRETORA
2o FESTIVAL GOSPEL DO COLÉGIO CPI, realizado dia 27 de abril, às 19:00h.
3o CONCURSO MISS E MISTER PIAUÍ MIRIM-JUVENIL OFICIAL, realizado dia 26 de
abril, às 19:00h.
SHOW DE HUMOR “BAGACEIRA” COM DIRCEU ANDRADE, realizado nos dias 03 e
04/05, às 20:00h.
SHOW DE HUMOR “PAPAI QUERO ME CASAR” COM AMAURY JUCÁ, realizado nos
dias 17 e 18/05 às 20:00h.
IV CONFERÊNCIA PAROQUIAL COM O TEMA “OS MISTÉRIOS DA
SANTÍSSIMA”, realizado dia 10 de maio das 14:00h às 18:00h.
APRESENTAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES DO COLÉGIO GAUSS, realizado
dia 09 de maio às 19:00h.
SHOW ALCANTARA E CONVIDADOS, realizado dia 23 de maio às 20:00h.
1o CONGRESSO DAS LIGAS ACADÊMICAS DE MEDICINA DA UFPI, realizado nos
dias 16, 17, 24 e 25 de maio.
SESSÃO PÚBLICA DE REMOÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO
PIAUÍ, realizado dia 26 de maio, das 8:00h às 18:00h.
CONFERÊNCIA SOBRE ATUALIDADES JURÍDICAS, realizado dias 31/05 e 06/06 das
8:00h às 12:00h.
PALESTRA SOBRE O PODER DAS LIDERANÇAS NAS ORGANIZAÇÕES, realizado
dia 02/06 às 19:00h.
SHOW STANDUP COMEDY, realizado dia 14 de junho às 20:00h.
PALESTRA SOBRE GESTÃO DE FINANÇAS PESSOAIS, realizado dia 07/07 às 19:00h.
1o SEMINARIO PIAUIENSE DE MARKETING ELEITORAL E NOVAS MIDIAS,
realizado dias 19 e 20/07 das 8:00h às 18:00h.
CONGRESSO DO NOVO NASCIMENTO – IGREJA BATISTA, realizado dias 02 e 03/08
das 08:00h às 12:00h.
SEMINÁRIO DE HOMENAGEM AOS 08 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA, realizado
dia 06/08 das 08:00h às 11:30h.
LANÇAMENTO DO CD BOSSA SESSIONS – MÁRCIO MENEZES, realizado dia 07/08
das 19:00h às 21:30h.
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DIRETORA
SEMANA DO ECONOMISTA – CORECON, realizado dias 12 e 13/08 das 18:00h as
22:00h.
LANÇAMENTO DA CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA, realizado dia 15/08 às 20:00h.
PALESTRA COM POLICIAIS MILITARES A CERCA DAS ELEIÇÕES, realizado no dia
19/08 das 8:00h às 11:30h.
II SIMPÓSIO DE SAÚDE E ESPIRITUALIDADE, realizado dia 24/08 das 8:00h às 11:30h.
ESPETÁCULO DE DANÇA DO VENTRE, realizado dia 30/08 das 19:00h às 21:30h.
PALESTRA “SOU MAIS SICOOB”, realizado dia 05/09 das 20:00h às 22:00h.
ESPETÁCULO DERCY GOLÇALA INTERPRETANDO AMADO BATISTA, realizado dia
12/09 das 19:00h às 21:30h.
PALESTRA SOBRE EMPREENDEDORISMO – FACET, realizado dia 25/09 das 19:00h às
22:00h.
ESPETÁCULO “MARCELO, MARMELO, MARTELO”, realizado do dia 04 à 11/10 das
8:00h às 12:00h.
GRAVAÇÃO DO PROGRAMA CENA ABERTA TV ALEPI, realizado dia 21/10 das
08:30h às 12:00h.
ESPETÁCULO BRINCADEIRA DE CRIANÇA, realizado dia 31/10 das 19:00h às 21:30h.
REVISÃO DO ENEM – FATEPI, realizado dia 01/11 das 8:00h às 18:30h.
LANÇAMENTO DO LIVRO “NADA A PERDER 3”, realizado dia 13/11 das 18:30h às
21:30h.
PROJETO DE ESTUDO “FORMANDO LEITORES”, realizado dias 17 e 18/11 das 20:00h
às 21:30h.
SHOW DE STANDUP COM KAIO OLIVEIRA, BRYAN FRITZ E JOAO NETO, realizado
dia 20/11 das 18:30 às 22:00h.
Dias 04 e 06/12 – NOITE DE ENCERRAMENTO DO COLÉGIO MÉRITO D’MARTONE
das 19:00h as 22:00h.
No dia 05/12 – ESPETÁCULO “BRIGHT BEE” das 19:00h as 22:00h
No dia 09/12 – ENCERRAMENTO DO COLÉGIO ARCO-ÍRIS das 19:00h as 22:00h
No dia 10/12 – ESPETÁCULO “JESUS E MINHA MÚSICA” das 19:00h as 22:00h
No dia 11/12 – LANÇAMENTO DO LIVRO “ENLACES DE FAMÍLIA” das 19:00h as
22:00h
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MESA DIRETORA
No dia 12/12 – ORQUESTRA DE VIOLÕES, das 19:00h as 22:00h
NATAL SOLIDÁRIO – ALEPI, realizado dia 17/12 às 19:00h.
NATAL DOS FUNCIONÁRIOS DA ALEPI, realizado dia 18/12 das 08:00h às 12:00h.
CASAMENTO COMUNITARIO, realizado todas as sextas do ano das 08:00h às 12:00h.
CONCLUSÃO
Vale ressaltar que durante o período que ora se encerra, os trabalhos da Mesa e da própria
Assembleia legislativa transcorreram em clima de frança e leal convivência, não obstante as
naturais divergências próprias de um ambiente de debates que, por isso mesmo, jamais afetam
o bom entendimento dos que fazem esta Casa Legislativa..
Cumpre registrar, na oportunidade, os agradecimentos da Mesa Diretora a todos quantos aqui
atuam – parlamentares e servidores da Casa -, pela seriedade, profissionalismo e dedicação
com que desempenharam o seu trabalho no âmbito do Poder Legislativo.
Por último, registra-se, igualmente, nesta hora, o agradecimento às autoridades civis, militares
e religiosas, à imprensa e ao povo do Piauí, pelo incondicional e continuado apoio que sempre
dispensaram a este Poder.
PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 22 de dezembro de 2014.
Dep. THEMÍSTOCLES FILHO
Presidente
1o Vice-Presidente Deputado Ismar Aguiar Marques
2o Vice-Presidente Deputado Marden Luis Brito Cavalcante e Meneses
3o Vice-Presidente Deputado Flávio Nogueira Júnior
4o Vice-Presidente Deputada Juliana Moraes Souza
1o Secretário Deputado Fábio Nunez Novo
2o Secretário Deputado Hélio Isaias da Silva
3o Secretário Deputado Gerardo Juraci Campelo Leite
4o Secretário Deputado Evaldo Gomes
Por Nayane Miranda
