Dra. Ellen Carla concede entrevista e fala sobre atuação do Núcleo da Defensoria Pública no município

A atual Defensora Pública de Esperantina, Dra. Ellen Carla Gomes Brandão, concedeu uma entrevista a equipe de reportagem do jornalesp.com onde a mesma falou sobre a sua atuação e o horário de  funcionamento do Núcleo no município.

Confira na integra toda a entrevista:

jornalesp.com = Quais os tipos de serviços mais frequentes realizados atualmente no Núcleo da Defensoria Pública de Esperantina?

Dra. Ellen Carla = Olha, nós atendemos diversos casos, sendo que os mais frequentes são relacionados a questões relacionadas com Pensões Alimentícias, Retificações e Suprimentos de Registros, Ações Apelatórias de Contratos contra os Idosos e tantos outros, principalmente este último contra os Idosos que a Defensoria tem o papel de coadora no sentido de amenizar a situação junto aquelas pessoas que possivelmente tenham sido lesadas.

jornalesp.com = Com relação a casos de agressões contra a mulher de que forma age a Defensoria Pública no município?

Dra. Ellen Carla = Neste tipo de caso de agressão a mulher, o primeiro procedimento é que seja feito um registro de ocorrência na Delegacia da cidade e posteriormente nós entramos com um ingresso de medidas protetivas de urgência, ou seja, solicitamos o afastamento do agressor do lar, além da determinação de que o agressor se mantenha afastado da ofendida, além de outros tipos de proibições.

jornalesp.com = Diante de toda esta intervenção por parte da Defensoria Pública, de que forma a senhora analisa atualmente o comportamento das mulheres na atualidade referente a este tipo de caso?

Dra. Ellen Carla = Veja só, o que temos observado é que muitas mulheres ainda têm medo de denunciar o seu próprio marido e as vezes chegam a optar por conviver mesmo diante da agressão.

jornalesp.com = Então resumindo, qual o verdadeiro papel da Defensoria Pública contra a violência da mulher?

Dra. Ellen Carla = È, sobretudo, o acompanhamento. Já no tocante à punição, principalmente referente a aplicação da Lei Maria da Penha, passa a ser objeto exclusivo da Justiça.

jornalesp.com = Dra. Ellen Carla onde funciona atualmente o Núcleo no município? e quantas pessoas são atendidas atualmente no município?

Dra. Ellen Carla = Olhe o Núcleo funciona na Rua Domingos Moreira, três dias da semana, que é nas terças, quartas e quintas-feiras, no horário das 08:00 as 13:00 horas, sendo que nos dias de terças-feiras de 15 em 15 dias, faço visita aos detentos na Penitenciaria Regional Luis Gonzaga Rebelo.

jornalesp.com = Quantas pessoas são atendidas atualmente no município?

Dra. Ellen Carla = Tem dias que chegamos a atender em torno de mais de trinta pessoas com diferentes tipos de casos.

Vale ressaltar que no final da entrevista a Defensora aproveitou para esclarecer com relação ao prazo para o registro de óbito, que é de apenas 15 dias a contar da data de falecimento da pessoa, ultrapassado este período, somente será possível a obtenção do registro por meio judicial, que segundo a Dra. Ellen Carla leva muito mais tempo, além de aumentar também os gastos.

Outra informação repassada pela Defensora foi com relação as pessoas que necessitam fazer a retirada de registro, segundo a Defensora a pessoa tem que está atenta e observar se os nomes, e as datas estão realmente corretas, para evitar futuras retificações, que só poderá ser feitas por meio de uma Ação Judicial.

Já com relação aos Trabalhadores Rurais, estes de acordo com a Defensora, devem muni-se de provas da sua condição de lavrador, além de providenciar notas de compras de ferramentas de trabalho e mantendo se filiado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de origem desde o inicio da atividade como lavrador, não deixando para resolve somente por ocasião do requerimento de benefícios.