Quitar dívidas com agiotas, financiar campanhas políticas, subornar servidores públicos e aquisição de bens de luxo. Através de um esquema que envolvia falsos empresários, empresas fantasmas e escritórios de contabilidade, prefeitos do Piauí desviavam verbas da Educação e Saúde para o pagamento de despesas dessa natureza.
Nas prefeituras de Landri Sales, Elizeu Martins e Uruçuí, investigações da Polícia Federal apuraram que aproximadamente R$ 5 milhões foram desviados dos cofres públicos. E esses são apenas três dos 11 municípios onde a quadrilha desbaratada pela “Operação Geleira” atuava.
Janderliê Gomes, delegado da PF, informa que as 30 pessoas presas nesta quarta-feira (19) são acusadas de infringir a lei das licitações, lavagem de dinheiro, apropriação de recursos públicos, falsidade ideológica e de documentos, e formação de quadrilha.
O esquema
A investigação que começou ainda em 2008 mostra que uma rede de empresas fantasmas forneciam notas fiscais para empresas que, ao vencer processos licitatórios, ganhavam o direito de fornecer mercadorias para os municípios. Segundo a PF, cada prefeitura tinha um núcleo independente, que buscava documentos fiscais falsos com empresários para montar prestações de contas.
“O comércio de notas frias só serve para justificar o desvio de recursos, que ocorre com os saques irregulares das contas das prefeituras. Isso foi observado em larga escala durante as investigações. A nota é adquirida para montar os processos de prestação de contas”, explica o delegado Janderliê Gomes.
As ações da quadrilha começaram a ser descobertas quando, em 2008, a PF passou a investigar empresários que comercializavam notas fiscais frias. “E a partir daí detectamos vários núcleos criminosos dentro das prefeituras. Obviamente que na prefeitura o gestor desponta como o maior beneficiário”, aponta Gomes. Em nota ofical, a Controladoria Geral da União afirma que os “vendedores de notas” ganhavam 15% dos valores que ajudavam a desviar.
Durante a Operação Geleira, documentos e computadores foram apreendidos em 11 prefeituras. Entretanto, somente sete prefeitos foram presos. “Esses gestores são os que, dentro do contexto da investigação da PF, mais se destacam”, informa o delegado federal. Segundo Janderliê Gomes, “eles interagiam com frequência com o grupo criminoso fornecedor de notas fiscais frias”.
Além dos prefeitos, foram presos assessores, servidores públicos, empresários e lobistas.
Afastamento
Na coletiva de imprensa, concedida na sede da PF, em Teresina, o procurador federal Antônio Cavalcante afirmou que existem indícios de desvio de recursos do SUS, do Fundeb e de convênios federais. O processo tramita em segredo de justiça no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Se comprovadas as irregularidades, o Ministério Público Federal e Estadual terão elementos para mover ações civis públicas de improbidade administrativa, que podem resultar no afastamentos dos gestores acusados de envolvimento com o grupo criminoso.
Devolução
A Controladoria Geral da União (CGU), que auxiliou a PF na investigação e durante a Operação Geleira, diz que vai atuar para recuperar o dinheiro desviado. “Não posso garantir, mas tentaremos que os recursos sejam devolvidos”, fala Luiz Fernando Menescal, chefe da Controladoria-Regional da União no Estado do Piauí.
Envolvidos
Os prefeitos presos pela Polícia Federal são:
Valdir Soares da Costa (PT), de Uruçuí;
Domingos Bacelar de Carvalho, o Dó Bacelar (PMDB), de Porto;
Joedison Alves Rodrigues (PTB), de Landri Sales;
Bismarck Arêa Leão (PTB), de Miguel Leão;
Teresinha de Jesus Araújo (PSDB), de Elizeu Martins;
Isael Macedo Neto (PTB), de Caracol;
Jorge de Araújo Costa (PTB), de Ribeira do Piauí.
Também foram presos pela Polícia Federal a mãe do prefeito de Landri Sales, identificada apenas como Juraci, e o filho da prefeita de Elizeu Martins, conhecido como Marcelo.
Na Assembleia Legislativa, os agentes da PF deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão no gabinete da deputada Ana Paula (PMDB). A investigação não diz respeito à sua atuação como parlamentar e sim ao período em que seu irmão, Chico Filho – também preso pela PF -, comandou o Executivo de Uruçuí.
Os mais de 300 agentes federais mobilizados para a ação apreenderam documentos nas prefeituras de Landri Sales, Marcos Parente, Uruçuí, São Raimundo Nonato, Várzea Branca, Caracol, Elizeu Martins, Ribeira do Piauí, Porto, Miguel Leão e Floriano. Empresas, escritórios de contabilidade e residências também foram alvo da operação da PF. Parte desses estabelecimentos funciona em Teresina.
Fonte: Portal Az
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