Para resolver o problema do grande número de motocicletas e carros clandestinos – 165 mil no total, o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN, vai anistiar os juros, correção e parcelar em até seis vezes o débito dos motoristas e motociclistas. O diretor geral do Detran do Piauí, Jesus Rodrigues, informou que o objetivo é regularizar a situação dos veículos clandestinos e recuperar o pagamento de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e de débitos junto ao Departamento de Trânsito, que somam R$ 100 milhões.
Jesus Rodrigues afirma que 25% da frota dos 240 carros do Piauí estão irregulares, situação de 40% das 240 motocicletas.
No interior do Piauí dos 80 mil carros, 16 mil estão irregulares e das 160 mil motocicletas, 64 mil estão irregulares.
Na capital, dos 160 mil carros, 40 mil estão irregulares e das 80 mil motocicletas, 45 mil estão irregulares.
O DETRAN e a Secretaria Estadual de Fazenda preparam o projeto de lei que o governador Wellington Dias vai enviar para a Assembleia Legislativa prevendo o parcelamento em seis vezes dos débitos junto ao Departamento Estadual de Trânsito, dispensa de pagamento do primeiro emplacamento e de transferência do veículo de um para o outro município e anistia de juros, correções e multas.
Jesus Rodrigues acredita que esses benefícios já poderão entrar em vigor no mês de outubro. Ele lembra que os donos de carros e motocicletas têm até 15 dias para fazer o registro dos veículos. Ele conta que os motoristas registram logo os seus veículos, mas os donos de motocicletas vêm a Teresina, compram seus veículos e voltam para suas cidades no interior do Estado sem providenciar a regularização.
Jesus Rodrigues informou que será liberada a cobrança de taxa de transferência de um veículo de uma cidade para outra. Ele diz que uma pessoa tinha seu veículo registrado em Teresina, mas morava em Nazária. Após o município ter sido emancipado o registro ainda era de Teresina e para regularização desta situação o DETRAN não vai mais cobrar essa taxa de transferência.
Fonte: Meio Norte
