Autoridades de trânsito do Estado estiveram reunidas no auditório do Departamento de Trânsito do Piauí e como pauta foi discutida a Resolução 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta a condução de crianças em veículos automotores que entrará em vigor a partir do próximo dia 9 de junho.
Representantes da Diretoria de Infrações do Detran-PI, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Companhia Independente de Trânsito (Ciptran), Secretaria de Transportes (Setrans), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPRE), Superintendência Municipal de Transportes (Strans), Serviço Social de Trânsito (Sest/Senat), Associação de Motociclistas, Associação de Mototaxistas e da Associação de Instrutores de Trânsito levantaram pontos importantes e polêmicos da Resolução para que sejam mantidos os mesmos critérios de abordagem e autuação.
Segundo a Resolução, crianças menores de dez anos deverão ser transportadas no banco traseiro, usando individualmente cinto de segurança ou sistema de retenção de acordo com a idade. As crianças com até um ano de idade, no bebê conforto, de um a quatro anos, na cadeirinha, entre quatro e sete anos e meio, no assento de elevação. Já as crianças com a idade superior a sete anos e inferior a dez anos terão que usar o cinto de segurança do veículo.
“Esses dispositivos de retenção são projetados para reduzir o risco aos passageiros do veículo em caso de colisão ou freada repentina, impedindo a criança de ser projetada para fora ou contra o painel e parte interna do veículo”, esclarece Wellington Camarço, diretor geral do Detran-PI, que pediu, acima de tudo, bom senso a todas as equipes presentes para que essas novas medidas sejam implantadas e cobradas de forma tranquila, já que a Resolução deve suscitar uma grande variedade de questionamentos.
Ações Educativas e Fiscalização
Durante a reunião, ficou acordado entre os órgãos de trânsito que ações conjuntas de educação serão executadas por todo o mês de maio com o objetivo de informar aos condutores as novas regras de transporte de crianças no trânsito. Escolas receberão a visita de equipes de educadores de trânsito para uma conversa com a comunidade escolar que receberá informações através de palestras, onde terão demonstrações de como manusear os dispositivos de segurança, e de material de divulgação (folders e adesivos) para fixar da melhor maneira as novas regras.
Para a diretora da Escola Piauiense de Trânsito, Gemma Barroso, nesse momento nas escolas, as dúvidas como a adaptação dos dispositivos no veículo, o valor dos equipamentos, a disposição das crianças a serem transportadas no carro serão plenamente respondidas. “Os casos que nos forem trazidos que não estão claramente previstos na Resolução servirão de pesquisa para viabilizarmos a melhor aplicação das exigências do Contran”. Seguindo o período de conhecimento e adaptação às medidas, a fiscalização por parte dos órgãos deve ser iniciada a partir de junho em todo o Estado, dentro do perímetro urbano e rural das cidades e em rodovias estaduais e federais.
Para o inspetor Rameiro (PRF), os agentes de trânsito, ao aplicar as normas previstas na Resolução 277, devem lançar mão do princípio da razoabilidade, observando as características do veículo para se certificar de que as crianças estejam sendo conduzidas da melhor forma. “O acento de elevação, por exemplo, é necessário para que o cinto de segurança não pressione a jugular da criança que estará ainda mais protegida no caso de acidente”.
