O desembargador José Francisco do Nascimento confirmou, em despacho datado de 21 de outubro, a autorização para o médico Marcelo Martins de Moura viajar para São Paulo – SP para realizar curso de Ultrassonografia Geral. O Ministério Público peticionou requerendo a reconsideração da decisão concedida pelo desembargador Pedro de Alcântara Macedo que permitiu ao médico ausentar-se do distrito da culpa.
“De sorte, não vislumbro razão para que não venha permanecer a decisão do eminente Relator de então, razão pela qual mantenho a deliberação, determinando o cumprimento, na íntegra, da supramencionada decisão”, afirma o desembargador no despacho.
Entenda o caso
Um acidente vitimou cinco pessoas da mesma família por volta das 4h do dia 9 de junho, no local conhecido como Volta do Capote, entre as cidades de Altos e Campo Maior, na altura do Km 303 da BR 343. Os mortos foram: Leodivan Pereira Lima, 45 anos, Bernadete Maria Lima, 50 anos, Leonidas Pereira Lima, 50 anos, Rita Teixeira Soares Lima, 40 anos e uma criança de três anos . Todos eram naturais da cidade de Regeneração (147 quilômetros de Teresina).
O condutor da Hillux, Marcelo Martins de Moura, 26 anos, que não sofreu lesões graves nem prestou socorro às vítimas, conseguiu fugir do local do acidente de carona num Fiat Palio que se dirigia para Teresina.
Algum tempo depois ele foi abordado e preso por omissão de socorro. Apresentava sinais característicos da embriaguez alcoólica, porem se recusou a fazer o teste do bafômetro quando solicitado pelos agentes da PRF.
O acusado teria passado para a contra-mão quando era faixa contínua, o que é proibido.
Por Gil Sobreira
O MP PI peticionou dia 10/10/13.Em se tratando do caso,Lamentável…E parabéns para o citado Doutor,convenhamos é um sr. de muita sorte. Tem vários no momento preso com delito muito menor.As vezes por não ter um defensor, ou desinformação, mas é assim quem pode mais sai na frente.No momento como Piauiense me sinto impotente,envergonhado.E peço que alguém do Judiciário,advogado que me explique,pois sou leigo e vendo na internet em vários Estados do Brasil tem preso em regime fechado,em crime de trânsito com menos gravidades.vi caso de 15 anos.Só NO PIAUÍ não tem nem um caso, nunca teve um júri popular em se tratando de homicídio usando o carro ou moto como arma.Pergunto:O código é diferente aqui,o entendimento,ou esses mais de dez casos que vi condenados em outros estados brasileiros são inocentes?E nós Piauienses é que estamos rigorosamente dentro da lei?Por favor alguém esclareça essas dúvidas,pois acredito que a maioria da sociedade está assim sem entender como eu.Sobre as medidas restritivas também não entendi,também, agradeço se alguém me explicar