O deputado Robert Rios (PDT) contestou nesta manhã (07), durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ a eleição dos membros da referida Comissão, ocorrida na manhã de ontem.
O parlamentar alega que foi excluído da convocação e questiona a eleição do deputado Antônio Uchoa (PRTB) e em seguida ameaçou ingressar mandado de segurança para anular a eleição da CCJ. “Elegeram como membro desta Comissão uma pessoa alheia a Assembleia, não houve convocação, uma agressão ao mandato. Deputados trancados para servir o Karnak”, afirma.
Robert Rios, que é o líder do bloco PDT/PSDB, justifica sua indignação informando que a maneira como foi conduzida a formação da CCJ fere o Regimento Interno que estabelece o prazo de 5 dias, após a formação dos blocos parlamentares que formarão as comissões técnicas, para haver a convocação das eleições. A composição do bloco PDT/PSDB foi comunicada ontem (06).
Diário Oficial – O deputado Marden Menezes (PSDB) – vice-líder do bloco, também contestou e citou que consta também no Regimento Interno a obrigatoriedade de publicar no Diário Oficial da Casa e avulsos a convocação para a eleição. “O que aconteceu contraria o regimento não há intenção de obstar o processo, é importante seguir o regimento e da maneira como foi constituída atropela frontalmente o regimento interno dessa Casa. Não tive acesso a convocação.”, disse Marden.
Em defesa do presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (PMDB), o deputado João Mádison (PMDB) pediu aos pares para acalmar os ânimos e destacou que o presidente solicitou aos pares que fizessem a formação dos blocos. “Não vejo razão para realizar uma nova eleição. O presidente indicou o deputado Firmino Paulo (PSDB) como representante do bloco”, explica. O deputado Cícero Magalhães (PT) afirma que é legítima a contestação dos deputados opositores, no entanto, não concorda que não houve ampla divulgação.
“Há mais de um mês que o presidente da Casa chama os deputados para a formação dos blocos”, disse.
Robert Rios deixou claro que não está inconformado com a eleição do deputado Evaldo Gomes (PTC) a presidência da CCJ, mas sim da forma como foi conduzida e voltou a dizer que a sessão ocorrida é nula porque, segundo ele, ocorreu no mesmo horário da sessão ordinária.
O deputado Themístocles Filho (PMDB) contestou a afirmação de Robert Rios e afirmou que a reunião na CCJ ocorreu às 10h. “Começou bem antes da sessão no Plenário, eu não estava na sessão ordinária, telefonei para deputados, fui à Tv A, B, não vamos é parar a Assembleia porque algum partido A, B ou C quer parar”, ressalta.
Logo após a discussão, a ata da eleição foi votada e aprovada, tendo apenas o voto contrário do deputado Robert Rios (PDT).
Regras para a condução da CCJ – O deputado Edson Ferreira (PSD), vice-líder da Comissão, informou que, como na gestão anterior, as reuniões acontecerão as terças-feiras, às 9h30; as pautas serão distribuídas para os membros nas segundas-feiras; os processos serão distribuídos de forma proporcional e democrática; matérias extra pauta somente se for assuntos de extrema relevância e as reuniões conjuntas deverão ser marcadas com antecedência.
Na oportunidade, o deputado Severo Eulálio (PMDB) agradeceu aos membros da Comissão e os servidores que o auxiliaram e informou que durante sua gestão na CCJ foram recebidos 333 processos, 300 foram votados e 33 tramitam nas demais comissões.
Participaram da reunião os deputados Evaldo Gomes (PTC), Edson Ferreira (PSD), João Mádison (PMDB), João de Deus (PT), Pablo Santos (PMDB), Georgiano Neto (PSD), Marden Menezes (PSDB), Wilson Brandão (PSB), Fernando Monteiro (PRTB), Cícero Magalhães (PT), Alísio Martins (PT), Severo Eulálio (PMDB), Flora Izabel (PT), Gustavo Neiva (PSB), Rubem Martins (PSB), Luciano Nunes (PSDB) e Robert Rios (PDT).
Isolda Monteiro
