Deputado Federal Marllos Sampaio faz balanço dos seus seis primeiros meses de mandato em Brasilia
O Site Política Real, a Agência de Política Regional, destacou hoje, 26 de julho, a atuação do deputado Marllos Sampaio em seus primeiros seis meses de mandato CLIQUE AQUI. A mesma matéria do jornalista Gil Maranhão, foi repercutida no site acadêmico Zé Moleza.Veja na íntegra:
MELHORES DA ÚLTIMA EDIÇÃO – Nordeste e Câmara. Segurança Pública e esporte se destacam nas proposições do deputado Marllos Sampaio
Parlamentar piauiense, de primeiro mandato, faz avaliação da sua atuação em três comissões da Câmara, no primeiro semestre deste ano
Segurança Pública – principalmente da pessoa idosa, ciência e tecnologia e o esporte foram temas que estiveram na pauta, no conteúdo dos discursos e nas proposições apresentadas pelo deputado federal Marllos Sampaio (PMDB/PI), na Câmara dos Deputados, no primeiro semestre deste ano.
À pedido da Agência de Notícias Politica Real, Sampaio fez, nesta segunda-feira, 25, um balanço da sua atuação parlamentar. O parlamentar piauiense ocupa uma das vice-lideranças do PMDB e participa como membro titular das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT), e é presidente da Subcomissão Permanente que trata do Sistema de Segurança Pública.
Como parlamentar de primeiro mandato, Marllos afirma que “busquei conhecer primeiro os caminhos que devem ser percorridos em Brasília, para lutar por benefícios para os piauienses”. Assim, participou de audiências com os ministros da Previdência Social, dos Esportes, dos Transportes, da Agricultura, do Turismo, dentre outros.
EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS
Os direitos da pessoa idosa é uma das bandeiras levantada pelo deputado. Ele apresentou dois projetos de Lei nesse sentido e conseguiu a realização de uma audiência pública que debateu a segurança dos idosos em transações financeiras.
E está em tramitação na Câmara Federal o projeto de Lei do deputado Marllos que vai tipificar no Estatuto do Idoso os crimes de golpes de empréstimos consignados, para punir os infratores de forma mais severa. “Com a nova lei será possível viabilizar a abertura de inquéritos, já que atualmente esse tipo de fraude é tipificado apenas como Termo Circunstanciado de Ocorrência, e o crime será ainda inafiançável com penas que podem chegar até 10 anos de prisão”, explica o parlamentar.
Atendendo a uma solicitação do Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, o deputado apresentou um relatório completo sobre o trabalho que realizou na delegacia do idoso, em Teresina PI). O dossiê destaca como esses crimes de empréstimos são realizados e como foram combatidos no estado. O documento está sendo analisado pelo Ministério para que o combate a esse tipo de prática seja feito em todo o país. Garibaldi já confirmou que vem ao Piauí para participar de um seminário que vai discutir a proteção aos idosos.
Agora, o parlamentar está trabalhando para ampliar a discussão sobre esse tema para todo o país. O primeiro passo foi a realização da audiência pública que discutiu os crimes envolvendo o empréstimo consignado contra idosos, pela Comissão de Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal.
Essa modalidade de empréstimo foi criada por lei em 2003, para facilitar o crédito a juros baixos (2,34%). Desde então, 66 bancos se credenciaram junto ao INSS para oferecer esse tipo de crédito. Mas o que era para ser apenas um benefício para os idosos e pensionistas, se tornou em um grande problema. Para ampliar o alcance os bancos terceirizaram o serviço, abrindo assim, espaço para corretores mal intencionados aplicarem golpes em idosos.
Campanha Nacional
Na audiência o parlamentar pediu ao diretor setorial da FEBRABAN, Frederico Guilherme, e ao presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, a realização de campanhas publicitárias para alertar aos idosos sobre os riscos do consignado.
Após a realização da audiência, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o requerimento indicativo do deputado Marllos para que o Governo Federal realize essas campanhas. Na reunião ficou decidido que um grupo de parlamentares da comissão irá entregar pessoalmente o requerimento para o Ministro da Previdência Garibaldi Alves.
O deputado Marllos Sampaio recebeu ainda o apoio da Ministra da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário e da presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Karla Giacomin, que vai incluir a discussão sobre esse tipo de crime na Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste ano que tem previsão para acontecer em novembro.
Secretaria Nacional do Idoso
Para fortalecer as políticas públicas voltadas para os idosos, o parlamentar sugeriu para a Presidente da República Dilma Rousseff, a criação da Secretaria Nacional do Idoso, que deve funcionar nos mesmos moldes das já existentes Secretarias especializadas em Políticas da Mulher, Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria Nacional da Juventude.
Ainda em defesa da pessoa idosa, o deputado Marllos apresentou um projeto de lei para tornar gratuitas as viagens aéreas para idosos carentes.
“O artigo 40 do Estatuto do Idoso, já garante aos idosos com renda inferior a dois salários mínimos o direito à reserva de duas vagas gratuitas ou o desconto de 50% para idosos que excederem essas vagas em transporte coletivo interestadual nas modalidades rodoviária, ferroviária e aquaviária. Agora com a nova Lei, será acrescentado no Estatuto um dispositivo para determinar a abrangência do benefício para o transporte aéreo”, justifica o deputado.
Incentivo ao esporte
Estimular o crescimento do esporte no Piauí outra preocupação do deputado Marllos Sampaio, que acredita que o estado pode revelar talentos para todo o país, além de elevar a auto-estima dos piauienses.
“A luta para reabrir o Ginásio Dirceu Arcoverde, o Verdão, foi intensa mas vitoriosa”, revela Marllos. Para ele, o esporte “é o principal meio para afastar os jovens das drogas e o Verdão deve ser, além de um espaço para grandes competições, um centro esportivo para crianças e jovens nas mais diversas modalidades”.
Em Brasília, o parlamentar piauiense conseguiu com o ministro dos Esportes, Orlando Silva, a garantia para a liberação de recursos do governo federal no valor de 2 milhões de reais para compra de equipamentos para o ginásio, em contrapartida, o governo do estado garantiu os demais 3,7 milhões de reais necessários para garantir a reabertura do Verdão, através de empréstimo junto ao BNDES.
“Com a reforma do maior ginásio de nosso Estado, Teresina será incluída no programa Cidades Esportivas do Governo Federal”, comemora Marllos, ressaltando que o governo do Piauí aguarda, agora, “a liberação dos recursos para aquisição de um novo placar, fechamento do túnel que separa a quadra e a arquibancada (para atender às medidas de segurança), reconstituição da acústica e o principal será a aquisição de 04 quadras removíveis”, disse ele.
SEGUNDO TEMPO
O ministro Orlando Silva atendeu também ao pedido do deputado Marllos Sampaio para o retorno do projeto Segundo Tempo, paralisado desde agosto do ano passado. “O convênio com a Fundespi está sendo refeito e mais de 18 mil crianças de 7 a 17 anos voltarão a ser assistidas por este projeto do governo federal”. O projeto visa afastar crianças e jovens da situação de risco social através da iniciação da prática esportiva em diferentes modalidades.
Ainda no Ministério dos Esportes, Marllos Sampaio, com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, deputado Themístocles Filho, apresentou proposta para que os Jogos Escolares Brasileiros sejam sediados em Teresina, no biênio 2013/14. O ministro sinalizou seu apoio e encaminhou a proposta para o Comitê Olímpico Brasileiro que já colocou a capital piauiense como candidata.
Lei de Incentivo ao Esporte
A crise no esporte piauiense também passa pela falta de investimentos do setor privado, e para incentivar os empresários a investirem mais no esporte, o deputado Marllos Sampaio informa que apresentou na Câmara Federal o projeto de lei nº 765, que altera o limite de 1% para 3% no valor da dedução de impostos de empresários que patrocinarem ou realizarem doações para projetos desportivos e paraesportivos.
Para reforçar essa busca por patrocinadores, o deputado organizou em parceria com a Fundação de Esportes do Piauí (Fundespi) o “Primeiro Seminário Piauiense sobre a Lei de Incentivo ao Esporte”, com a participação do técnico do Ministério dos Esportes, Ricardo Cappelli – que explicou para os participantes (dirigentes esportivos, secretários municipais, atletas, profissionais e estudantes de educação física) como os projetos de captação de recursos devem ser elaborados e como os recursos devem ser utilizados.
Novo MS e Cajuína
Desportista que é, o deputado Marllos Sampaio fundou, em 2010, o time de futebol de Salão Novo MS, da cidade de Esperantina, criado para participar de competições oficiais no estado e até nacionalmente. O time vem colecionando títulos: sagrou-se campeão do primeiro torneio que participou, ainda em 2010, a Copa Norte de Futsal, chegando ao bicampeonato da competição em 2011 – quando reuniu times não só da região norte do estado, mas também da região sul e até do Maranhão, além de atletas de alto nível do estado e de Recife.
O novo MS também venceu este ano o quadrangular de Valença e ainda a décima terceira edição da Taça Cidade José de Freitas vencendo o time local. Agora o Novo MS será transformado em um time de acesso para a equipe de futebol de salão profissional do Cajuína Esporte Clube. “Nossa intenção é criar uma estrutura para que o Cajuína tenha escolinhas de futebol, futsal e outras modalidades que vão revelar talentos do Piauí”, acentuou.
Por Emanuelly Mendes]]>
