TCE: Olavo Rebelo quer intensificar combate a fraude em licitação no PI

As fraudes em licitações têm sido uma preocupação constante do Tribuna de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) que intensificou as ações de fiscalização para coibir a prática que enfraquece a administração pública.

O presidente do órgão, Olavo Rebelo, que assumiu o cargo há quatro meses, falou ao 180 dos desafios que do tribunal e do embate contra a corrupção no estado.

Natural de Esperantina, Olavo Rebelo é formado em Administração de Empresas. Foi deputado estadual por quatro mandatos, de 1995 a 2007, e servidor do Banco do Nordeste do Brasil e do Banco do Brasil, onde ingressou por concurso público. Tomou posse em 2007 no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí por indicação do Poder Executivo. Em dezembro de 2016 tomou posse administrativa na presidência do TCE-PI.

180 – Na sua gestão, qual tem sido o foco do TCE?
Olavo Rebelo: O foco do tribunal são as licitações. Ao chegarmos à presidência tomamos uma decisão juntamente com outros componentes do TCE, e escolhemos as licitações, pois nós recebemos diariamente muitas denuncias a respeito de fraude de licitações principalmente através da ouvidoria. Evidentemente nós querermos dar uma resposta, inclusive hoje nós estamos acatando até denuncias anônimas.

Como a sociedade é afetada com as fraudes nas licitações?
Tem duas vertentes. Primeiro o prejuízo para o serviço público, o ônus, o superfaturamento, a fraude e também aos concorrentes. A pulverização de empresas normalmente de concentram apenas naquelas que participam da fraude. Então nós temos os dois prejuízos. Nós recebemos o representante dos empresários dizendo que é difícil para eles participar de concorrência no estado, inclusive no interior, eles chegam pedindo o edital e muitas vezes não conseguem. Então é uma dificuldade enorme e nós estamos incrementando lá no tribunal o nosso setor de licitação, aumentando o numero de servidores, dando uma estrutura bem maior para que nos possamos acompanhar as licitações concomitantemente enquanto elas estão ocorrendo.
Quais as estratégias mais comuns que os fraudadores se utilizam?
Vários, o principal deles é o tradicional: que é a combinação entre três pessoas, por exemplo, para ajustar preço, combinar preço, alternando os ganhadores: “desta vez eu ganho da outra é você, na terceira é uma terceira pessoa”. Tudo combinado e acertado previamente. Mas tem várias formas que todo mundo sabe, o problema que é difícil de coibir porque só mesmo através de denuncia, de delação ou gravação. Pois é difícil um auditor constatar. Nos editais tem os vícios dos editais. As combinações e na medida em que o servidor participa muito, acaba se familiarizando também e vai conhecendo as empresas do estado e de fora que praticam mais esse tipo de fraude.

O TCE trabalha em parceria com outros órgãos?
Sim. Existe uma rede de controle que é composta pelo TCE, TCU, MPE, MPF e PF, quando se trata de recursos federais. Então todas essas entidades se juntaram e criaram o sistema criado chamado ‘rede de controle ‘.
Como funcionam essas parcerias?
Às vezes vamos ao MP. Temos uma atuação em conjunto com outros convênios e porque o TCE não pode fazer certas atividades. Nosso papel é administrativo. Nós não podemos quebrar sigilo, então recorremos ao poder judiciário. Quando você precisa de uma escuta, você precisa de uma ordem do juiz ou desembargador. Então nós não podemos fazer tudo nessa área, temos apenas nossa cota de participação. É um órgão fiscalizador. Nosso papel é fiscalizar.
Quem mais faz denúncias ao TCE?
Vem muito do particular e muito dos agentes de controle. Nós vemos muito nas cidades do interior aquele radialista, aquele jornalista, vereador de oposição, o líder da cidade. Toda cidade tem uma pessoa que está a procurar esse tipo de ocorrência.

Qual a média de duração dos processos?
Varia muito. Pode ser longa ou pode ser rápida. Faz a denúncia e se constatar logo é bem mais rápido, se não é longa. Tem relação também com o valor, quanto maior o valor, mais complexo.
O que os piauienses podem esperar do seu mandato como presidente?
Não só de mim, mas principalmente do corpo técnico. A mim cabe gerenciar o tribunal. Mas de todos que fazem o tribunal, pode-se esperar uma proatividade do tribunal. O tribunal chegou a conclusão que precisa dar mais rapidez as respostas à sociedade, que precisa mostrar que tem um papel a cumprir. Então nós sempre fazemos reuniões, fazemos chegar a todos os que compõe o tribunal esta mensagem que a sociedade está a nos olhar e a nos cobrar. Então temos que dar nossa parcela de contribuição através do trabalho.
180 Graus