Deputada quer proibir propaganda erótica no Piauí.
Os Deputados estaduais do Piauí aprovaram na sessão ordinária de hoje, por unanimidade, um Projeto de lei de autoria da Deputada Juliana Moraes Souza (PMDB) ,que estabelece condições mais rígidas para a divulgação de propagandas que posam ter fins eróticos.O Projeto proíbe a veiculação de serviços como massagens, saunas e de acompanhantes, através de jornais, revistas, panfletos, internet, rádio e televisão, banners e outdoors.
Pela matéria, as empresas serão obrigadas a exigir documentos como CPF, CNPJ e comprovante de endereço, daqueles que oferecem o serviço e que se querem fazer a divulgação. O projeto segue agora para o poder executivo para ser sancionado pelo governador Wilson Martins. De acordo com o projeto os veículos de comunicação e propaganda terão de manter um cadastro com os dados dos anunciantes. Os dados devem ser mantidos para consulta da Polícia ou outros órgãos do Estado.
As pessoas físicas que venham por ventura venham utilizar dos meios de comunicação para fazerem anúncio ficam obrigadas a apresentar às empresas cópias de CPF, RG e comprovante de endereço. E as informações deverão ser mantidas em arquivo próprio e sigiloso nas empresas, disponível apenas às autoridades policiais e judiciárias para fins de investigação ou ações no sentido de combater a prostituição, especialmente, infanto-juvenil.
A medida deve ser estendida também a apresentações públicas como as feitas pelas bandas pornografias de swingueira BB Chorão, Chica Égua (de Teresina) e Black Style (da Bahia). A Banda Chica Égua, por exemplo, está com nova música: “Taca o pau na buceta”, e deve tocar muito essa “música” na concentração do Bloco Dinamite, no Carnaval de Barras, com a presença de crianças e adolescentes. Aliás, no próprio kit abada do Dinamite já vem junto preservativos masculinos, numa apologia explícita ao sexo.
A Deputada Juliana Moraes Souza justifica que as restrições fortalecem a instituição familiar.
“As famílias, as crianças e adolescentes, gozam de proteção especial e integral, tendo em vista a sua importância na sociedade”, afirma a Deputada.
“Se os indivíduos maiores e capazes quiserem se prostituir que o façam sob sua inteira responsabilidade e suportando as conseqüências de seus atos. Porém, induzir e incitar outros a tais práticas, inclusive menores, constitui-se em atividade ilícita”, observa ela.
Fonte: Folha de Batalha
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