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Corte de energia, água e telefone após às 14h deve ser proibido no Piauí

O deputado argumentou que a medida visa proteger o consumidor mais vulnerável

O corte no fornecimento dos serviços essenciais como energia elétrica, água e telefone no Piauí, deve ser proibida após as 14h.

A medida está em análise na Assembleia Legislativa e precisa da aprovação dos deputados e da sanção do governador Rafael Fonteles para entrar em vigor.

De autoria do deputado estadual Henrique Pires (MDB), o projeto de lei inclui uma nova redação na Lei n° 5.750, de 13 de março de 2008, que já proibia a interrupção no fornecimento de energia, água e telefone, por inadimplência do consumidor, nos dias que antecederem a sábados, domingos, feriados. Com o projeto, o texto será ampliado para qualquer dia após o horário das 14:00 horas, independente de se tratar de dia considerado útil ou comercial.

O Dia

 

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