Em convenio firmado entre a Prefeitura de Luzilândia e o Tribunal de Justiça do Piauí, assinado pelo Presidente do TJ/PI, Desembargador Edvaldo Pereira de Moura e a Prefeita Janainna Marques, o município selou compromisso de cooperação técnica para instalação da ‘Justiça Itinerante’ na cidade do dia 16 a 19 de setembro, na praça João José filho. A assinatura foi firmada no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.
Agilidade, acessibilidade e facilidade. Essas são algumas das inúmeras opiniões de pessoas que resolveram problemas através do Projeto Justiça Itinerante , que surgiu através de uma parceria entre o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual (MPE) para facilitar a vida da população carente que vivia à mercê de uma solução para ações impetradas na Justiça. Quebrando barreiras e distâncias, as equipes de atendimentos do projeto se revezam, chegando nas localidades onde existe alguém que precisa agilizar algum processo.
“No âmbito da Justiça, são resolvidos problemas desde as pequenas causas ou consensuais (divórcios, separações, retificações, suprimentos de registros de nascimento), indo muitas vezes até os serviços que não são da Justiça, a exemplo de solicitação de segundas vias que fazemos aos cartórios”, informou o Presidente do TJ – PI.
“Essa parceria beneficia os mais carentes, sendo que proporciona cidadania e inclusão social e, acima de tudo, traz justiça cidadã para todos. Sei das dificuldades dos menos favorecidos do nosso município, e foi justamente por esse motivo que firmei o convênio com TJ/PI mais uma vez”, disse o prefeita Janainna.
No dia 19 na finalização dos trabalhos será realizado a celebração de casamentos comunitários com o objetivo de fortalecer cada vez mais os laços familiares através da regularização da vida conjugal e garantir o exercício da cidadania amparados pelo Estado e aproximar a comunidade do judiciário, além de legalizar a união de forma gratuita de pessoas de baixa renda da cidade de Luzilândia.