Em reunião no Senado, o líder do PT, Humberto Costa (PT-PE); o líder do Governo, Romero Jucá (PMDB-RR); o senador piauiense Wellington Dias (PT), o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), Walter Pinheiro (PT-BA), com a participação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), foi decidido que a votação do substitutivo do relator do projeto de divisão dos royalties da exploração do pré-sal entre Estados e município, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), será realizada entre os dias 12 a 14 de setembro. É a primeira vez que a data de votação do substitutivo é definida.
O senador Wellington Dias afirmou na noite desta quarta-feira (24/08) que sua proposta de partilha é a base do substituto do senador Vital do Rêgo ao projeto de lei, o PLC 16/2010, enviado ao Congresso Nacional pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando ele vetou a emenda prevendo a divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre Estados e municípios, batizada de Emenda Ibsen, em referência ao seu autor, o deputado federal Ibsen Pinheiro, do Rio Grande do Sul.
Wellington Dias informou que o substitutivo de Vital do Rêgo prevê a partilha igualitária dos royalties do pré-sal entre Estados e municípios, mas respeitando os Estados confrontantes, Rio de Janeiro e Espírito Santo, para que não tenham prejuízos e recebam a média do que recebem nos últimos 12 meses e os futuros reajustes sejam baseados no FPE (Fundo de Participação do Estado) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Fonte: portal 180º
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