Conselho Nacional do Idoso apóia criação da Secretaria Nacional do Idoso

O Deputado Federal esperantinense Marllos Sampaio (PMDB) participou hoje (30) da 51ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. O parlamentar foi convidado pela Coordenadora Geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Lúcia Lemos durante audiência com a Ministra da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

O encontro acontece bimestralmente para discutir e buscar soluções para os problemas enfrentados pelos idosos. O deputado Marllos falou sobre os golpes no empréstimo consignado que atingem milhões de idosos em todo o país, mostrando os dados apresentados no dossiê elaborado pela Delegacia de Proteção ao Idoso em Teresina.

Os conselheiros sugeriram que a pauta sobre esses golpes, seja incluída na Conferencia Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa que acontece em novembro. O deputado recebeu ainda apoio para sua proposta de criação da Secretaria Nacional do Idoso, que foi encaminhada para a presidente Dilma Rousseff.

A promotora criminal do Estado de Pernambuco e Conselheira, Dra. Yélena Monteiro Araújo, solicitou uma cópia do dossiê e das imagens da audiência pública que discutiu o assunto na Câmara Federal no ultimo dia 14 de junho. A Dra. Fátima Guimarães do Ministério da Justiça também solicitou uma cópia do dossiê para levar ao Ministério.

A reunião foi comandada pela presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Draª. Karla Regina Giacomin. Ela também participou da audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que tratou sobre o golpe do consignado. Karla acredita que o consignado aumenta a vulnerabilidade do idoso, e afirma que existem registros de casos de abuso financeiro contra idosos em todos os estados da federação.

O empréstimo consignado foi criado por lei em 2003, para facilitar o crédito a juros baixos (2,34%). A partir de então, 66 bancos se credenciaram junto à Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) para oferecer esse tipo de crédito. Os golpes surgiram a partir da terceirização do serviço, que abriu espaço para a ação de corretores mal intencionados.

No Brasil circulam mais de 40 milhões de contratos de empréstimos consignados feitos com aposentados, que geram mais de 100 bilhões de reais para o país. A alta taxa de analfabetismo entre os idosos (60% no nordeste) facilita a ação das quadrilhas. “Com o analfabetismo em alta nessa faixa etária, é muito mais fácil aplicar um golpe em pessoas ingênuas, com pouca informação, que são induzidas ao erro pela boa-fé, pela boa vontade, por achar que as pessoas são boas”, lembrou o deputado Marllos.

Somente este ano já foram registrados mais de mil casos de fraudes no empréstimo consignado contraído por idosos, através de denuncias feitas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), sendo que a maioria dos idosos lesados denunciam apenas em delegacias e conselhos.

Marllos afirmou que vai persistir nessa luta. “Tenho a obrigação de continuar defendendo agora para alertar todos os brasileiros dos riscos e das armadilhas que estão por trás do empréstimo consignado. Além da criação da Secretaria Nacional do Idoso, vamos lutar para que campanhas publicitárias sejam realizadas para alertar os idosos sobre esses golpes”.

Por Emanuelly Mendes