Entrevista com o Presidente do Conselho Tutelar de Esperantina

O Presidente do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente da cidade de Esperantina, Domingos Gomes de Carvalho, procurou a redação do jornalesp.com e concedeu com exclusividade uma entrevista, onde o mesmo aborda vários assuntos, como por exemplo, a real situação do Conselho Tutelar do município.

Veja a entrevista:

jornalesp.com: Qual a real situação do Conselho Tutelar de Esperantina atualmente?

Domingo Gomes: O Conselho Tutelar é um órgão inovador no Contexto da Sociedade brasileira, criado com a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, é um órgão permanente e autônomo não-jurisdicional, definidos na Lei do Estatuto da Criança e do adolescente – ECA, art.13; Uma vez criado e implantado, não desaparece apenas renovam-se os seus membros. Hoje a real situação do Conselho Tutelar é a mesma estrutura deixada pela administração anterior, muitas vezes faltando até mesmo material de expediente.

jornalesp.com: Quantas pessoas fazem parte do Conselho e as funções de cada um?

Domingos Gomes: O Conselho Tutelar é um agente público investido de um mandato concedido pela comunidade com autonomia para o exercício das suas atribuições, definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em cada município haverá no mínimo um Conselho Tutelar composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local para o mandato de três anos, permitida uma recondução. O Conselho Tutelar de Esperantina tem os seguintes membros:

Domingos Gomes de Carvalho – Presidente

Reginaldo da Silva Rodrigues – Vice –Presidente

Valdirene Chaves – Tesoureira

Francisco das Chagas Silva Oliveira ( Pacilo) – 1º Secretário

Richardson Melo Ribeiro – 2º Secretário

jornalesp.com: Qual a participação do Poder público, Câmara de Vereadores e Poder Judiciário com relação ao dia-dia do Conselho?

Domingos Gomes: Infelizmente a maioria dos administradores, não dão importância aos Conselhos, principalmente ao Conselho Tutelar, um órgão  que orienta, aconselha, acompanha e encaminha. O Poder Publico deveria da mais atenção,por ser um órgão que funciona como um termômetro de um município, pois sabe a gravidade dos problemas existentes entre Crianças,Adolescentes e Famílias de modo geral; falando do Poder Legislativo (Câmara de Vereadores); já estou com cinco anos à frente desta Instituição e não tenho conhecimento de atuação de Vereadores no dia – a- dia do Conselho Tutelar e nem Ações voltadas a Crianças e Adolescentes, já o Poder Judiciário temos um elo de ligação mais atualmente devido a Instituição (Conselho) trabalhar no dia- a- dia com causas problemáticas envolvendo Crianças, Adolescentes e Famílias que tramita no Judiciário como caso de Adoção Sindicância Social, Adolescentes e Famílias conflitas com a Lei.

jornalesp.com: Qual dificuldade atualmente do Conselho?

Domingos Gomes: Hoje estrutura deixada pela Administração anterior, alguns meses não tínhamos se quer material de expediente, mas com muita luta foi sancionada a situação, nós contamos com uma motocicleta funcionando em péssimas condições de funcionamento; hoje um transporte adequado para fazer as diligências necessárias seria um ato primordial para o Conselho funcionar com agilidade e eficiência, atendendo a demanda que é grande em nosso município, no dia 18 de maio de 2009, em um ato público, o srº Prefeito anunciou que estaria disponibilizando um transporte para devida Instituição, devido estarmos fazendo um trabalho noturno de fiscalização juntamente com a polícia, para coibir a venda e a permanência de Adolescentes na rua ingerindo bebidas alcoólicas, mas esta promessa ficou simplesmente no discurso do srº Prefeito; já passaram oito meses e até hoje nunca este transporte chegou; mas mesmo assim nós que representemos o Conselho Tutelar de Esperantina não somos omissos e não medimos esforços para atender a comunidade que nos procura; as entidades, as secretárias são provas de nosso trabalho perante a comunidade Esperantinense.

jornalesp.com:  Como o Conselho vem trabalhando a  Criança e o Adolescente no Município atualmente?

Domingos Gomes: Nós sabemos que o Conselho Tutelar deve funcionar como órgão estático, que apenas aguardar o encaminhamento de denuncias, deve ser atualmente preventiva, hoje e o que fazemos é isso. Orientamos, aconselhamos, acompanhamos as crianças e adolescentes, nas escolas , nos bairros, nas entidades e nas comunidades. O compromisso do Conselho Tutelar com todos os casos de ameaças ou violação dos direitos de Crianças e Adolescentes não se resume à aplicação de medidas, mas exige a efetiva solução do problema, da forma mais célebre e eficaz possível.

“Encerro esta entrevista dizendo para todos os internautas da Sociedade Esperantinense que estamos unidos e disposto a enfrentar este ano de 2010 com mais força, garra e firmeza na luta por uma Esperantina de Crianças e Adolescentes com perpectivas de vidas sadias”