A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje (14), por unanimidade, Moção de Repúdio de autoria do deputado Rubem Martins (PSB), ao ato da barbárie do estupro coletivo praticado recentemente nos estados do Rio de Janeiro e Piauí, bem como a qualquer forma de violência contra a mulher.
Rubem Martins ressalta a gravidade do ato que viola os direitos humanos e que traz consequências físicas, sexuais e mentais, incluindo a morte. “Afeta negativamente o bem-estar geral das mulheres e as impede de participar plenamente na sociedade. Protestamos veementemente contra a banalização de qualquer tipo de violência praticada contra a mulher”, justificou.
O relator da matéria, deputado Aluísio Martins (PT) acatou a Moção dada a relevância da matéria. O deputado Severo Eulálio (PMDB) citou mais um caso de estupro coletivo ocorrido ontem (13), no município de Sigefredo Pacheco. “É preciso combater esse tipo de atitude repugnante”.
O deputado Rubem Martins também é autor de Projeto de Lei (PL 65/2016) que cria o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher que auxiliará, inclusive na formação, aperfeiçoamento e especialização dos recursos humanos e serviços de garantia de direitos e assistência às mulheres.
Participaram da reunião os deputados Evaldo Gomes (PTC), João de Deus (PT), Aluísio Martins (PT), Edson Ferreira (PSD), Severo Eulálio (PMDB), Gustavo Neiva (PSB) e Júlio Arcoverde (PP).Isolda Monteiro
Por Isolda Monteiro ]]>
