A Prefeitura de Esperantina, não vem efetuando o pagamento da gratificação referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) para os profissionais da área da saúde do município.
A informação foi repassada pelos próprios servidores da Secretaria Municipal da Saúde, que chegaram a relatar que estão há 04 (quatro) meses sem receber a referida gratificação.
Vale ressaltar que a gratificação é paga para os Enfermeiros, Médicos, Auxiliares de Enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde, além da equipe do Programa Saúde Bucal e do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF).
Lembrando que todos os meses, o Governo Federal, repassa para o município de Esperantina, algo em torno de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Atualmente o valor recebido é divido entre a gestão (40%) e os profissionais ficam com (60%).
A informação é a de que os profissionais estão de janeiro a abril sem receber a referida gratificação.
De acordo com os profissionais, a Secretária Municipal de Saúde, Elisângela Amorim, afirmou que só vai continuar pagamento a gratificação depois de regulamentar através de uma Lei Municipal.
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde, chegaram a fazer uma reunião com os profissionais para apresentar a minuta do projeto, porém, os servidores não aceitaram a proposta da gestão, haja vista que ela chegou a reduzir o valor destinado aos trabalhadores de 60% (sessenta por cento) para 50% (cinquenta por cento), além de adotar outros critérios que possibilita prejudicar os profissionais.
O fato é que a atual gestão ficou de rever alguns pontos do projeto em questão para discussão novamente com os representantes de cada equipe e até o momento isso não aconteceu.
“Já são quatro meses de muita promessa e muita enrolação”, declarou um servidor.
O que é o PMAQ?
É o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, que tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
Concordo em pagar SÓ AOS EFETIVOS .Este PMAQ nunca mereceu ser pago pois estas equipes nunca produzem o suficiente em assistir a população carente.Pelo contrário BOA PARTE DESTE PESSOAL DA SAÚDE SÃO DE apadrinhados políticos nestes cargos e a população sem assistência à saúde. E boa parte dos aprovados no último concurso são de pessoas próximas da prefeita em cargo com excelente remuneração.