CMDCA de Porto divulga inscritos para processo de escolha do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto/PI (CMDCA) e a COMISSÃO ESPECIAL constituída para escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Porto, publicou recentemente, a relação dos candidatos habilitados e não habilitados para o certame e abertura de prazo para impugnações.

Veja Resolução na íntegra – resolução 05 CMDCA – Relação Inscritos
I – Inscreveram-se os seguintes cidadãos habilitados:
 EDSON LOPES DA COSTA NETO
 ERINALDA MARIA DE OLIVEIRA
 FRANCISCA NILZA PEREIRA DA SILVA
 FRANCISCA FERNANDA DE OLIVEIRA SOUSA
 FRANCISCA MARIA DOS SANTOS
 FRANCISCA DE PAIVA FREITAS
 MARIA DIVINA DE PAIVA FREITAS
 MARIA DAS DORES DUTRA
 MARLENE DA SILVA OLIVEIRA
 PAULO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA
 RAFAEL ASSUNÇÃO DE CARVALHO
 RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA JUNIOR
II – inscreveram-se os seguintes cidadãos não habilitados:
 ALEX PEREIRA FERNANDES (carência de documentação).
 AUCIONETE LEAL SILVA (carência de documentação).
 MEYRELLE SOTERO ROCHA (carência de documentação).
III – O cidadão que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer inscrito impedido ou inapto para o processo de escolha a membro do conselho tutelar desde município, a luz dos requisitos fixados na Lei Municipal nº 417/ 2015 e alterada pela Lei Complementar Municipal Nº 398/2019 e Resolução nº 03/2019, poderá oferecer impugnação junto a Comissão Especial, no prazo três dias, após a publicação da relação dos concorrentes inscritos, em petição devidamente fundamentada.
IV- As impugnações deverão ser apresentadas por inscrito e protocoladas na sede do CMDCA, situada na Avenida Presidente Vargas, Secretaria de Assistência Social, no horário de 08:00 as 17:00 horas.
PORTO 27 DE MAIO DE 2019
Francisco das Chagas Silva de Jesus Hernandez
Presidente da Comissão Especial.
Por Orlando Silva